Título: TJLP é mantida em 9,75%
Autor: Alex Ribeiro
Fonte: Valor Econômico, 24/03/2005, Finanças, p. C3

O Conselho Monetário Nacional (CMN) manteve ontem, por unanimidade, em 9,75% ao ano a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), que irá vigorar no trimestre de abril a junho. "Foi uma decisão pacífica", disse o diretor de Normas do Banco Central, Sérgio Darcy, esclarecendo que não foram discutidas as hipóteses de alta ou de baixa da taxa. Segundo ele, não houve, desde dezembro passado, alterações fundamentais nos dois componentes que são usados no cálculo da TJLP: o risco-país e a perspectiva de inflação. O prêmio de risco, segundo Darcy, permaneceu estimado em 4,25%, e a perspectiva inflacionária, em 5,5%, levando em conta a meta ajustada para o ano (5,1%) e as expectativas inflacionárias do mercado (5,8%). A TJLP encontra-se em 9,75% desde abril de 2004, a despeito de a taxa básica de juro (Selic) ter sofrido elevação de 3,25 pontos percentuais desde setembro, para 19,25%. Controle de liquidez - O CMN aprovou também uma norma que amplia o controle sobre a liquidez de bancos. As instituições financeiras estão obrigadas, dentro de 90 dias, a registrar no Cetip todos os Certificados de Depósitos Bancários (CDBs) emitidos, incluindo valor, prazo e detalhes sobre a possibilidade de resgate antecipado. Hoje, essa obrigação vigora apenas para títulos mantidos em carteira por instituições financeiras, fundos de investimento e investidores institucionais. Ficavam de fora da obrigatoriedade de registro, por exemplo, CDBs comprados por pessoas físicas e jurídicas diretamente nos bancos. Os registros na Cetip, que pela regra antiga englobavam cerca de 70% dos papéis, passarão a ser de 100%. O estoque de CDBs em mercado, segundo o BC, era de R$ 213,4 bilhões em fevereiro. A mudança vai permitir que o BC tenha um controle mais acurado da posição de liquidez dos bancos, para verificar se a instituição assume riscos elevados de descasamento de ativos e de passivos. Darcy explicou que o aprimoramento da regra foi uma lição aprendida na recente crise de empoçamento de liquidez, motivada pela intervenção no Banco Santos, que afetou instituições de pequeno e médio porte. Em outro voto, o CMN deu prazo adicional de 13 meses, até 30 de julho de 2006, para que auditores que atuam em instituições financeiras façam a sua certificação.