Título: País deve continuar a fazer parte do SGP, diz senador norte-americano
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Fonte: Valor Econômico, 30/03/2005, Brasil, p. A3

Os Estados Unidos devem prorrogar novamente a revisão sobre a permanência do Brasil no Sistema Geral de Preferências (SGP), que permite exportações de alguns produtos brasileiros com tarifa zero para o país. A sinalização foi dada ontem pelo presidente do subcomitê para o Hemisfério Ocidental da Comissão de Relações Exteriores do Senado dos EUA, Norm Coleman. O prazo para a decisão do US Trade Representative (USTR), espécie de ministério do Comércio dos EUA, expira amanhã. "Prorrogamos o prazo várias vezes e eu tenho a expectativa que será prorrogado novamente", afirmou o senador americano durante entrevista após a abertura de seminário contra a pirataria realizado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Cerca de 300 produtos brasileiros - entre eles alimentos, produtos químicos e máquinas e equipamentos - usufruem da isenção tarifária prevista pelo SGP para entrar no mercado americano. As exportações desse produtos somam cerca de US$ 3 bilhões por ano, o que significa 14,8% dos US$ 20,3 bilhões embarcados pelo Brasil para os EUA em 2004. Os Estados Unidos estão ameaçando retirar o Brasil do SGP se o governo não reduzir a pirataria no país. Os americanos argumentam que as empresas do país perderam US$ 758 milhões em 2003 por conta de produtos pirateados no Brasil. Os itens vão de música, filmes à soja geneticamente modificada. Para o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan, os EUA estarão cometendo um "erro" se aplicarem uma sanção. "O Brasil está trabalhando no combate a pirataria e não é merecedor de nenhum tipo de sanção. Se os EUA por acaso adotarem esse caminho será um erro e um desestímulo ao trabalho coordenado pelo Ministério da Justiça", disse Furlan. O ministro rebateu os argumentos americanos e afirmou que os subsídios também prejudicam a entrada dos produtos brasileiros em vários mercados. "A competição desleal não se dá apenas por transgressão, fraude ou falsificação, como é o caso da pirataria. A competição desleal se dá também por barreiras a entrada de produtos, por subsídios que muitas vezes tiram do mercado países competitivos como o Brasil." O senador americano concordou que vários fatores prejudicam a competitividade de um país, mas afirmou que a questão dos subsídios deve ser discutida na Organização Mundial de Comércio (OMC). Ele ressaltou que os europeus concedem "dez vezes mais" subsídios que os americanos. O presidente da Fiesp, Paulo Skaf, acredita que "o bom senso prevalecerá" e os americanos não devem excluir o Brasil do SGP. Uma missão da Fiesp visitou Washington recentemente e tentou convencer os americanos de que o Brasil está combatendo a pirataria. Skaf esteve com Coleman na ocasião. (RL)