Título: Governos vão discutir atritos na fronteira com Paraguai
Autor: Sergio Leo
Fonte: Valor Econômico, 30/03/2005, Brasil, p. A3

Os governos do Brasil e Paraguai se reúnem amanhã, em Assunção, para discutir os atritos entre os dois países, provocados pela dura repressão ao contrabando realizada pela Receita Federal brasileira - que provocou aumento do desemprego na fronteira e gerou retaliação por parte de autoridades paraguaias, com medidas de repressão à imigração e trabalho ilegal de brasileiros em Ciudad del Leste. Os paraguaios apresentaram, há semanas, uma lista de reivindicações, entre elas, o aumento da cota para compras de turistas provenientes do Brasil, dos atuais US$ 150,00 para US$ 500,00. A Receita Federal resiste à idéia, apesar da insistência de outros setores do governo, principalmente do Itamaraty, favoráveis a um "gesto político" de boa vontade com os vizinhos. Não há dúvida no governo brasileiro, porém, que a medida seria inócua em relação aos problemas enfrentados por Ciudad del Leste, que se ressente da interrupção do fluxo de "sacoleiros" interessados em abastecer o comércio informal no Brasil. Mesmo elevada para US$ 500, a cota de compras seria destinada a turistas individuais, e a fiscalização continuaria reprimindo compras, feitas por pessoas físicas, de produtos em grande quantidade para revenda. Na reunião, os brasileiros devem cobrar dos paraguaios medidas destinadas a reduzir a burocracia para regularização dos brasileiros (hoje, brasileiros, para obter documentação, pagam taxas, em espécie, diretamente a funcionários da imigração; em vários países, esse pagamento é feito por boleto bancário para evitar desvios). As autoridades brasileiras não devem apresentar nenhuma queixa contra a expulsão - que o governo prefere tratar como "devolução", argumentando que se trata de mandar de volta ao país pessoas sem autorização para trabalhar no Paraguai - de brasileiros em situação irregular em Ciudad del Leste. Embora esteja claro para o governo brasileiro que se trata de retaliação pelas ações da Receita na fronteira, seria injustificável reclamar de medidas do governo local para imposição da lei contra brasileiros em situação ilegal. As ações do governo do Paraguai ameaçam cerca de 300 brasileiros, dos oito mil a dez mil que trabalham na região, o que impede que se classifique as medidas como perseguição generalizada aos brasileiros. O caso tomou as manchetes dos jornais paraguaios, que falam em uma iniciativa brasileira para "sufocar" Ciudad del Leste", e, ontem, traziam declarações do principal assessor econômico do presidente Nicanor Duarte Frutos, Carlos Walde, acusando o Brasil de fazer do Paraguai bode expiatório para apresentar aos EUA uma demonstração de que combate duramente a pirataria - requisito para que o governo americano mantenha o Brasil no programa SGP, de redução tarifária para importação de uma lista de produtos de países em desenvolvimento. No encontro de amanhã, o governo brasileiro deve levar respostas favoráveis a pedidos dos paraguaios de "agilização" do desembaraço de pessoas e mercadorias na Ponte da Amizade. A Receita antecipará obras na alfândega para melhorar o serviço. O governo brasileiro está disposto a cooperar com financiamento para conversão das atividades econômicas de Ciudad del Leste, mas quer, em troca, melhorias e transparência na burocracia paraguaia.