Título: Oposição contesta números de Palocci
Autor: Mônica Izaguirre
Fonte: Valor Econômico, 30/03/2005, Política, p. A14

Um bate-boca entre governo e oposição sobre a real magnitude da carga tributária no Brasil dominou a audiência pública feita ontem pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) para ouvir o ministro da Fazenda, Antonio Palocci. Munido de números oficiais da Secretaria da Receita Federal, o ministro tentou convencer os senadores de que, em relação a 2002, último ano do governo Fernando Henrique Cardoso, não houve aumento real do volume de tributos federais cobrados da sociedade. Não adiantou. Da primeira à ultima intervenção, diversos senadores oposicionistas acusaram o governo Lula de ter elevado a carga tributária, sobretudo em 2004. "Eu prefiro me render à evidência das ruas. Eu nunca tinha visto manifestações assim", disse o líder do PFL, senador Agripino Maia, colocando em dúvida os números apresentados pelo ministro. Ele referia-se às recentes manifestações de empresários em protesto contra o aumento de impostos e contribuições federais. Maia fez um alerta: "Estamos caminhando para a informalidade e a desobediência civil". Ao explicar sua afirmação, ele contou ter ouvido de diversos empresários que muitos passarão a sonegar impostos e a não registrar formalmente trabalhadores, para não serem obrigados a demitir pessoal e a fechar postos de trabalho. Segundo o senador, em todos os setores, os empresários manifestam-se "apavorados" com a possibilidade de que a carga de tributos suba ainda mais em 2005 do que já subiu em 2004. "Nós podemos discordar de opiniões. Mas discordar de números não é algo produtivo", reagiu o ministro. Durante sua palestra inicial, Palocci mostrou gráficos informando que, como proporção do Produto Interno Bruto, a arrecadação de receitas administradas pela Secretaria da Receita Federal chegou a 16,34% no último ano do governo Fernando Henrique e, no primeiro ano do governo Lula, já recuou para 15,61%. O ministro reconheceu que, em 2004, o volume de tributos federais arrecadados voltou a crescer, atingindo 16,2% do PIB. Apesar disso, manteve-se abaixo do existente em 2002, ponderou. Para 2005, a estimativa de Palocci é de que a arrecadação da SRF fique em 16,04% do PIB. Antes de Agripino Maia, vários outros senadores já tinham contestado as afirmações do ministro. Primeiro da lista, César Borges (PFL-BA) abriu a etapa de intervenções dos senadores citando uma longa lista de projetos de lei e medidas provisórias do governo Lula que resultaram em elevação de tributos. Além da contestada MP 232, uma das iniciativas destacadas pelo senador foi a que elevou a alíquota da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins), de 3% para 7,6%. Mesmo com a mudança da base de incidência, que ficou menor por causa do fim da cumulatividade do tributo, a receita de Cofins cresceu 25% em termos reais depois da elevação da alíquota, disse César Borges. O ministro Palocci rebateu Borges dizendo que as afirmações do senador "não encontram respaldo nos números". Ele explicou que a elevação da receita de Cofins não veio dos setores que já pagavam o tributo e sim do fato de que a contribuição passou a incidir sobre importações. Outro a contestar o ministro, o líder do PSDB, Arthur Virgílio, disse que o ano de 2002 não é uma boa base de comparação. Segundo ele, a carga federal de tributos só atingiu 16,34% naquele ano porque os fundos de pensão foram obrigados a pagar, de uma só vez, todo o imposto de renda atrasado, o que deu mais de R$ 8 bilhões. E isso foi só uma parte das receitas extraordinárias. Palocci rebateu dizendo que todos os anos o governo arrecada valores extraordinários.