Título: PSDB contesta números apresentados pelo governo
Autor: César Felício
Fonte: Valor Econômico, 01/04/2005, Política, p. A6

Em meio ao embate político com o governo sobre a MP 232, o PSDB divulgou ontem um estudo feito pela assessoria técnica do partido para comprovar que o aumento de carga tributária em 2004 foi superior ao número divulgado oficialmente pelos ministros Antonio Palocci (Fazenda) e José Dirceu (Casa Civil). Diante da divulgação do PIB pelo IBGE ontem - de R$ 1,769 trilhão -, o percentual da carga tributária em 2004 seria de 36,6%, e não de 35,45%, alegam os tucanos. Esse resultado é 1,4 ponto percentual superior ao de 2003 e também supera em 0,8 ponto percentual a carga tributária no último ano do governo de Fernando Henrique Cardoso, que fechou em 35,80% do PIB. O líder do PSDB na Câmara, Alberto Goldman (SP), disse que é evidente a trajetória em ascensão da carga tributária, o que leva à conclusão lógica de que o único caminho para conter essa curva é o corte de gastos públicos. Em termos nominais, mostra o estudo, a arrecadação aumentou R$ 100 bilhões em 2004 em comparação com 2003. "Dois terços do que a União arrecadou a mais são gastos com despesa corrente, pagamento de pessoal e encargos", criticou o vice-líder do PSDB na Câmara, Eduardo Paes (RJ). Os tucanos asseguram que o aumento de arrecadação não se deu por nenhuma política tributária de combate à sonegação, mas sim pela elevação de alíquota. A prova concreta, segundo Goldman, é que o excesso de arrecadação se concentrou na União. A arrecadação com a Cofins saltou de R$ 57,5 bilhões em 2003 para R$ 77,3 bilhões no ano passado. Já quando se considera o Imposto de Renda, o montante de arrecadação, em 2003, foi equivalente a 5,3% do PIB. Em 2004, caiu para 5,1% do PIB. "Basta observar que nos impostos onde houve mudança de alíquota, o crescimento de percentual é enorme, como no caso da Cofins", justificou Alberto Goldman. O PSDB rebate ainda a tese utilizada pela equipe econômica de que somente o PIB divulgado no fim de novembro poderá revelar com mais nível de detalhe o volume da carga tributária. "Se esse PIB serve para o governo celebrar o crescimento econômico, também vale para calcular a carga tributária", rebateu Eduardo Paes. Quando considerado o aumento do PIB de R$ 213 bilhões em 2004, ante o valor de 2003, o estudo revela que as administrações públicas apropriaram-se de 47% de todo o aumento do produto e da renda nacionais. O estudo do PSDB reitera que em nenhuma economia emergente do mundo a carga tributária excede o patamar de 30% do PIB. A consultoria técnica do PSDB considera como tributo todo e qualquer recurso que tenha sido extraído compulsoriamente pelo Estado da sociedade. A carga tributária da União, quando considerada isoladamente, quase alcança 25% do PIB, o que dá fôlego aos críticos contumazes do excesso de contribuições - que não são compartilhadas com Estados e municípios. Pelo estudo, conclui-se que os tributos federais tiveram um aumento de carga de 0,98 ponto do PIB.