Título: Para movimento indigenista, ministro é adversário histórico
Autor: Raymundo Costa
Fonte: Valor Econômico, 01/04/2005, Política, p. A9

A nomeação de Romero Jucá Filho para o ministério da Previdência Social pode afastar definitivamente o movimento indigenista, fortemente vinculado ao PT no passado, do governo Lula. Senador pelo estado de Roraima, ex-governador do Estado e presidente da Funai entre 1986 e 1988, Jucá é considerado um inimigo histórico dos militantes do setor, por dois motivos básicos: sempre favoreceu a exploração econômica das áreas indígenas e colocou-se contrário às demarcações contínuas de grandes extensões de terra. Não há ligação direta entre a pasta de Jucá e os assuntos indígenas, mas teme-se a capacidade de articulação política do ministro para influir no setor. "A presença de Jucá amplia seu poder de fogo e fortalece todas as forças anti-índios. Politicamente para nós é muito ruim. Não há mais nenhum diálogo com o governo federal", afirmou o vice-presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Saulo Feitosa. Antes mesmo da indicação ao ministério, Jucá agiu em bloco com toda a bancada parlamentar de Roraima e com diversas lideranças do Estado para bloquear a demarcação contínua da reserva Raposa/Serra do Sol, em Roraima. Prometida pelo ministro da Justiça, Marcio Thomaz Bastos, em dezembro de 2003, a demarcação está em compasso de espera desde então, após a forte reação local. O caso está relacionado como um dos fatores que levou a Anistia Internacional a divulgar, no dia 30, um relatório de 32 páginas que condena o governo brasileiro por descuidar da questão. Em um dos capítulos, com o título de "um legado de promessas quebradas", o governo petista recebe uma avaliação severa. "O atual governo até o momento não conseguiu implementar uma estratégia coerente para solucionar os problemas, simplesmente repetindo e exacerbando os erros do passado", afirmou. A Anistia Internacional também mostrou preocupação com as iniciativas parlamentares que favorecem a exploração econômica das reservas. O que mais preocupa é o PL 188 do Senado, de autoria do líder petista Delcidio do Amaral Gomez, elaborado depois da demarcação da Raposa /Serra do Sol ser paralisada. A proposta anula as homologações pendentes e determina que o Senado examine as futuras demarcações. Mas o Cimi teme um projeto de autoria de Jucá, que regulamenta a atividade mineradora em áreas indígenas. No mês de abril, que já deve ser marcado pelo aumento da tensão social com invasões do MST, o movimento indigenista deverá promover um acampamento de 800 índios em cinco malocas no gramado da Esplanada dos Ministérios. "Lula prometeu fazer todas as demarcações de terra que estão pendentes durante seu governo. Mas desde que assumiu, só fez onze demarcações, menos do que a média no governo Figueiredo, que é a menor já registrada em toda a história", disse Feitosa. Pernambucano que chegou ao segundo escalão do governo Sarney por indicação do então ministro da Educação, hoje senador, Marco Maciel (PE), Jucá marcou época como presidente da Funai. Ao assumir, em 1986, encerrou um período de instabilidade que fez com que a autarquia tivesse seis presidentes em menos de dois anos. Em seu período no cargo, Jucá teria assinado contratos que permitiam a exploração de mogno em reservas indígenas por madeireiras exportadoras. Também fomentou acordos para a exploração de estanho. A extração de madeira na reserva dos índios uru-eu-au-au, em Rondônia, brindou o hoje ministro com um processo por irregularidades, que terminou arquivado pelo STF em 1995, inocentando Jucá. Em seu período como presidente da Funai, o hoje ministro se defendia afirmando que procurava criar formas racionais de se fazer a exploração econômica nas áreas, de modo a coibir as atividades ilegais. Dias antes de deixar a Funai para assumir o governo de Roraima, o governo federal promoveu a demarcação descontínua da área ianômami no Estado, permitindo a exploração econômica nas áreas fora da demarcação.Logo ao assumir, Jucá legalizou a atividade garimpeira, instalando-as nessas áreas.