Título: Denúncias contra Romero Jucá já levam desconforto ao PMDB
Autor: Raymundo Costa
Fonte: Valor Econômico, 01/04/2005, Política, p. A9

No fim da tarde de ontem, Romero Jucá (Previdência Social) pegou um vôo comercial para Boa Vista (RR), em sua primeira viagem ao Estado no qual fez carreira política na condição de ministro. Seus correligionários pretendiam recebê-lo com uma grande manifestação. Jucá mandou suspender a programação. O ministro evita se expor. A menos que surja algum fato novo - ou não dê explicações convincentes ao Ministério Público Federal -, ele continuará com o apoio do Planalto para permanecer no cargo. Mas as acusações feitas contra o ministro já causam algum desconforto político no PMDB, cuja cúpula preferia ver Jucá na ofensiva, defendendo-se das acusações ou com decisões de impacto na Previdência. "Calma, eu estou aqui há apenas cinco dias", rebate o ministro, que de fato articula ações de impacto para reduzir o déficit da Previdência, provavelmente na área de auxílio doença, que ano passado consumiu R$ 9,8 bilhões, bem mais do que tudo o que o governo gastou com investimento. Na área jurídica, o ministro atua nos bastidores para que o Ministério Público se manifeste rapidamente sobre duas acusações pendentes de uma relação de seis que acumulou ao longo da vida pública - livrou-se das outras quatro por decisões da Justiça, do TCU e do Senado Federal. A cúpula do PMDB avalia que o momento decisivo de Jucá será a defesa que o ministro prometeu enviar ao procurador-geral da República, Cláudio Fontelles, nos próximos 20 dias. Na terça-feira, Jucá procurou Fontelles e pediu que o Ministério Público acelerasse as investigações. "Há oito anos que tenho de responder a essas denúncias, a cada eleição", disse o ministro. O procurador respondeu que o prazo mínimo dado pelo Ministério Público era de 20 dias. Jucá aceitou. Em conversa ontem com o Valor, antecipou algumas respostas. A principal acusação contra o ministro é de ter apresentado sete fazendas inexistentes como garantia a um empréstimo do Banco da Amazônia a uma empresa de abate de frangos, a Frangonorte, do qual era sócio na metade dos anos 90. Jucá admite que tem um contencioso com o Basa. Inclusive ingressou com uma ação na Justiça contra o Banco. Mas que em nenhum momento apresentou fazendas como garantia para a operação de empréstimo. Quem fez isso foi o empresário para o qual vendeu o negócio, depois de concluir que a operação com o Basa não teria resultados. "Isso é uma briga comercial, não tem crime do colarinho branco, se alguém foi ferido, esse alguém fomos nós", diz o ministro. Ou seja, ele e seu sócio no empreendimento, o ex-governador de Roraima Getúlio Cruz. Segundo Jucá, no final de 1994 ele foi procurado por Cruz e pela própria direção do Basa, interessados em salvar o projeto da Frangonorte, financiado pelo Fundo Constitucional do Norte (FNO). A engenharia do negócio previa a rápida liberação de R$ 1,5 milhão, em duas parcelas, para o empreendimento ser saneado e tocado adiante. A garantia era o próprio patrimônio da empresa. O dinheiro não saiu. Cruz - que efetivamente tocava a empresa - pressionou o Basa, que alegou ter problemas com a TJLP e sugeriu a realização de um empréstimo pessoal em nome dos dois sócios, no valor de R$ 750 mil. O empréstimo pessoal saiu, mas o do financiamento demorou cerca de um ano. E quando saiu, segundo o ministro, foi direto para abater o empréstimo pessoal, sobre o qual incidiram os juros de mercado e não a TJLP, como eles esperavam. Foi nesse momento que decidiram passar o negócio adiante. Na negociação com o Basa, o banco aceitou as garantias dadas pelo empresário Luiz Carlos Fernandes de Oliveira para ficar com o empreendimento. Só dois anos mais tarde o considerou "comprovadamente inidôneo". Na escritura pública "de confissão, composição e assunção de dívida" o Basa incluiu Jucá e Cruz como "fiadores e principais pagadores". Jucá contestou também essa decisão também na Justiça. No ofício que deixou com Fontelles o ministro pede os "levantamentos necessários para esclarecer os fatos da referida operação, aplicação dos recursos dos empréstimos, a postura dos servidores do Basa e a posição do próprio banco ao não cumprir ações combinadas, bem como a colocação de garantias no processo com a identificação dos responsáveis". A segunda acusação a ser analisada por Fontelles refere-se ao inquérito 2116-9 da Polícia Federal, que apura denúncias de desvio de dinheiro público pelo prefeito de Cantá. "Grampeado" pela Polícia Federal, o prefeito em algum momento teria se referido "à parte do senador". Jucá não sabe exatamente o que tem no inquérito, que está nas mãos do ministro Marco Aurélio de Mello, do Supremo Tribunal Federal, e corre em segredo de Justiça. No ofício, o ministro pede "aceleração das investigações" e diz que abre mão do segredo de Justiça. "Se estou indiciado, peço que me informe". De acordo com Jucá, um procurador de Roraima "inferiu" que o senador citado seria ele por é o que mais consegue recursos para Roraima. "Estou vivendo uma situação kafkiana. Se você é culpado, se justifica, mas se você é inocente o sigilo não deve valer", diz. Desde que presidiu a Funai, no governo Sarney, Jucá colecionou uma série de denúncias. Safou-se de todas. Primeiro foi a de que vendera terras de índios, o TCU aprovou suas contas. Depois, de ter montado a TV Cabuí - produtora da TV estatal de Roraima -com recursos públicos; a Justiça o inocentou. Em 1999 o Senado ignorou denúncia de que teria usado recursos da Eletronorte na campanha. Tem certidões do INSS de que não deve à Previdência. Está de novo no paredão.