Título: O desafio de reduzir as desigualdades sociais
Autor:
Fonte: Valor Econômico, 04/04/2005, Opinião, p. A12

O Brasil é a 12ª maior economia do planeta, mas amarga a 39ª colocação em Produto Interno Bruto (PIB) per capita entre as 60 maiores economias do mundo. A distância entre uma e outra colocação traduz a convivência, no mesmo território, de um país semelhante à África Subsaariana e de outro, bem mais próximo aos países desenvolvidos. No segundo milênio, a realidade de dois países convivendo num imenso território ainda remete à indagação histórica sobre quem se beneficia do crescimento. Se dúvidas existem sobre a persistência da crônica má distribuição de renda, basta ver documentos produzidos pela Rede de Laboratórios Acadêmicos, organizada pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) para o acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM). Os objetivos são um conjunto de metas socioeconômicas que os países da Organização das Nações Unidas se comprometeram a atingir até 2015, fixadas na Cúpula do Milênio, em 2000. Os relatórios da rede, divulgados na semana passada, concluem que, de sete objetivos, o Brasil apenas conseguirá cumprir dois até o prazo acordado. A desigualdade é a razão primeira para que os especialistas das cinco universidades que compõem a rede apostem no fracasso. O Brasil se comprometeu a reduzir a pobreza pela metade até 2015. Naquele ano, deverá ter reduzido, no máximo, em 41,64% o número de pessoas que vivem com menos de um dólar por dia. O relatório do acompanhamento da meta, feito pela UFRGS, lembra que países com a mesma renda apresentam um índice menor de miséria. E conclui que a desigualdade social é o maior obstáculo ao cumprimento desse objetivo e o fator que opõe maior resistência à queda dos indicadores de pobreza. As perspectivas não são também animadoras em outros indicadores que refletem, de forma instantânea, a realidade da distribuição de renda do país. A falta de cobertura de saneamento ainda é dramática. A proporção de pessoas que vivem sem esgoto caiu de 61,6 para 55,6% na década de 90, mas aumentou em termos absolutos. É discutível que o país vá conseguir reduzir a mortalidade infantil dos 39,27 de 2000 para os 16,5 a cada mil nascidos vivos fixada com a ONU - e, segundo os especialistas, apenas Minas Gerais conseguiria, até 2015, reduzir nos níveis pretendidos a mortalidade materna. Os números acusam também o outro lado da desigualdade crônica brasileira, a regional. Segundo o estudo, a situação continua mais grave no Nordeste, onde 50,9% vivem abaixo da linha da pobreza e onde estão 40,23% dos pobres brasileiros. Mas outros dados levam a crer que a miséria contagia todo o país. São Paulo, o Estado mais rico e populoso da Federação, com a menor proporção de pobres, tem o maior número absoluto de pessoas nessa situação. Os dados sobre o Brasil inserem-no na realidade latino-americana. O mesmo PNUD, em outro relatório, constatou que, apesar dos avanços democráticos registrados na América Latina, ela continua a ser a região mais desigual do planeta. A democracia é um dado novo na vida do continente, mas ainda há muito o que avançar em termos de democracia social, regional e racial. O governo Luiz Inácio Lula da Silva assumiu com um discurso de prioridade máxima do combate à fome, traduzido no Programa Fome Zero e em outras políticas compensatórias - e afirma que o impacto dessas políticas não foi considerado pelo PNUD. Não se deve jogar sobre um governo que assumiu há dois anos a responsabilidade por uma situação histórica de desigualdade, mas o fato de não ter ocorrido ao menos uma melhoria mais significativa nos indicadores neste período, em direção ao cumprimento das metas acordadas para a ONU, pode ser um indicativo de que simples políticas compensatórias - dinheiro no final do mês nas contas das famílias em situação de miséria - pode não ser suficiente para a reversão de uma pobreza estrutural. Políticas de desenvolvimento devem ser acompanhadas de políticas de distribuição de renda efetivas, que não apenas eliminem a diferença entre ricos e pobres, mas entre regiões ricas e pobres - e, dentro dos Estados, elimine bolsões de miséria que resistam ao crescimento econômico. O acesso de grandes massas da população, hoje marginalizadas, à cidadania, não deve ser visto como uma benemerência dos ricos, ou uma concessão do poder público. Esse é um objetivo que diz respeito à maturidade e efetividade da democracia brasileira.