Título: Governo refaz lista de obras para parceria
Autor: Claudia Safatle e Cristiano Romero
Fonte: Valor Econômico, 31/03/2005, Brasil, p. A3

Quando planejou adotar as PPPs para viabilizar obras de baixa rentabilidade para o setor privado, o governo Lula definiu 23 projetos prioritários para o período entre 2004 e 2007. Agora, apenas dez deles serão realizados com base em parcerias com o setor privado. "Alguns projetos, por serem considerados auto-sustentáveis, foram incluídos no grupo de projetos a serem licitados por concessão comum, e outros, no rol de investimentos do projeto-piloto do FMI. Serão custeados pelo Orçamento Geral da União, mas terão tratamento distinto no que se refere ao cálculo do superávit primário", explica documento do Ministério do Planejamento. O governo decidiu, por exemplo, transformar em concessão a duplicação da rodovia BR-381 (Fernão Dias), que liga Belo Horizonte a São Paulo. O mesmo será feito em relação à duplicação da BR-116 (Regis Bittencourt), que liga São Paulo a Curitiba. Já as obras de melhoramento do Porto de Sepetiba (RJ) serão realizadas com dinheiro do Orçamento. A construção da Transnordestina, obra que sempre figurou no rol das prioridades do governo, será viabilizada com recursos dos fundos constitucionais e financiamento do BNDES. A duplicação da BR-101, no trecho entre Natal e divisa de Alagoas com Sergipe, será feita com dinheiro do Tesouro, dentro do projeto-piloto. Em tese, as obras que ficaram de fora das PPPs poderão ser realizadas de maneira mais célere do que as outras, pois o processo de definição das parcerias pode levar mais tempo que uma decisão política de investir diretamente em determinados projetos. (CS e CR)