Título: Governo finaliza plano para ferrovias
Autor: Daniel Rittner
Fonte: Valor Econômico, 31/03/2005, Empresas &, p. B5

Está quase fechado e com aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva um pacote de investimentos para realizar a maior expansão da malha ferroviária do país nas últimas quatro décadas. O plano desata o nó que tem emperrado a aplicação de recursos na reestruturação da Brasil Ferrovias e na construção da Nova Transnordestina. A intenção de Lula é anunciar o pacote de obras ainda em abril, mas o presidente só quer fazer a divulgação quando todos os detalhes operacionais estiverem resolvidos. Técnicos do governo trabalham para fechar as últimas pendências da modelagem final. O maior investimento será feito no projeto da Nova Transnordestina e totalizará quase R$ 4,5 bilhões. A engenharia financeira do negócio está montada. Duas companhias do empresário Benjamin Steinbruch - CSN e Taquari Participações -, comprometeram-se a investir R$ 300 milhões em capital próprio e a aportar R$ 250 milhões de novos acionistas. O BNDES fará empréstimo de R$ 400 milhões. A maior parte dos recursos, no entanto, virá de dois fundos: o Finor aplicará R$ 1,5 bilhão e o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) porá mais R$ 2 bilhões em debêntures. As liberações do Finor são demoradas e podem se estender até 2013. Para acelerar as obras, o BNDES poderá fazer um novo empréstimo, utilizando as verbas do Finor como garantia. Chegou-se a estudar a possibilidade de o BNDESPar financiar parte do investimento, lançando R$ 1,25 bilhão em debêntures conversíveis em ações, mas essa alternativa foi abandonada. A Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT) está pronta para aprovar a reestruturação societária da Cia. Ferroviária do Nordeste (CFN), dona de 95% da Transnordestina. O processo está em fase final de análise na agência, que já avisou ao Palácio do Planalto que não criará nenhum empecilho para a viabilizar a ferrovia e avalizará a proposta de reestruturação. A CFN venderá sua participação de 95% na Transnordestina aos controladores, CSN e Taquari. Em seguida, as duas empresas farão a capitalização da Transnordestina. "Esse assunto está equacionado", afirma um alto funcionário do governo. Nos próximos dias, na sede do BNDES, no Rio, haverá reunião de representantes do Ministério dos Transportes e Integração Nacional, da CFN, do Banco do Nordeste e Adene (ex-Sudene) para aprovar o modelo financeiro. Na terça-feira, quem saiu satisfeito da sede do BNDES foi o presidente do Conselho de Administração da Brasil Ferrovias, Guilherme Lacerda. Ele acertou os detalhes finais de capitalização da holding controlada pelos fundos de pensão Funcef (da CEF) e Previ (Banco do Brasil), que detêm a concessão de três das principais ferrovias do país (Ferronorte, Ferroban e Novoeste) e acumula dívida superior a R$ 1,6 bilhão com o banco. Um protocolo de intenções firmado em outubro, entre BNDES e Brasil Ferrovias, previa um aporte de R$ 540 milhões na Ferronorte e na Novoeste, além da troca de dívidas por participação acionária. O BNDES ficaria com 31% do capital da Ferronorte, com direito a assento no conselho de administração. Essa operação, no entanto, sofreu pesadas restrições da ANTT, órgão responsável por regular o setor. A agência viu dois problemas jurídicos naquele modelo de reestruturação: feria o artigo 175 da Constituição e um trecho da Lei 8.987, que rege as concessões de infra-estrutura no país. A principal restrição referia-se à entrada do BNDES só na Ferronorte, que passaria a operar trilhos da Ferroban. Diante dos questionamentos da ANTT, o formato da operação mudou e a Brasil Ferrovias será fatiada: uma nova holding cuidará especificamente da Ferronorte e da Ferroban, deixando a Novoeste sob gestão da antiga holding. Para facilitar o comando operacional, reunindo toda a malha de bitola estreita dentro de um mesmo grupo, o trecho Bauru-Mayrink (SP) da Ferroban irá para a Novoeste. O BNDES entrará apenas na "nova" Brasil Ferrovias (responsável pela Ferronorte e por Ferroban), provavelmente com quase 40% do capital. O Tesouro Nacional vetou o pedido da Brasil Ferrovias de repactuar um débito de R$ 310 milhões pelo não-pagamento do arrendamento das concessões de Ferroban e Novoeste. A Ferronorte não paga arrendamento porque não é um concessão. Foi construída nos anos 90, ligando a divisa de São Paulo com Alto Araguaia (MT). A capitalização permitirá investimentos de R$ 400 milhões ainda em 2005 e mais R$ 1,2 bilhão até 2008, segundo Guilherme Lacerda. Os recursos levarão a ferrovia até Rondonópolis (MT), com a construção de mais 262 km desde Alto Araguaia. O projeto da Nova Transnordestina prevê a construção de um novo trecho entre Araripina (PE) e Eliseu Martins (PI). De Araripina sairão dois ramais: um levará ao porto de Pecém (CE), remodelando e alargando trilhos já existentes em boa parte do traçado, e é avaliado em R$ 1,5 bilhão; o outro trecho, todo em bitola larga, corta o Estado de Pernambuco e desemboca no Porto Suape, com o custo de R$ 3 bilhões. O governo prevê gerar 620 mil empregos, entre diretos e indiretos, durante a obra. A ferrovia, segundo o projeto, terá capacidade para movimentar 30 milhões de toneladas de grãos por ano e transportará 2,5 milhões de passageiros anuais em vagões de dois andares, para 160 pessoas cada. A intenção é começar as obras no segundo semestre deste ano.