Título: União estuda novo modelo de gestão para portos
Autor: Francisco Góes
Fonte: Valor Econômico, 31/03/2005, Empresas &, p. B5

O governo federal quer ter em mãos em 2006 um novo modelo de gestão dos portos, anunciou ontem o diretor do Departamento de Programas de Transportes Aquaviários do Ministério dos Transportes, Paulo de Tarso Carneiro. A proposta, feita na abertura do XX Encontro Nacional de Entidades Portuárias e Hidroviárias, busca garantir maior eficiência, sobretudo nos portos administrados pelas Docas, autarquias ligadas ao Ministério dos Transportes. Carneiro não deu detalhes. Ele confirmou que o governo investirá R$ 630 milhões nos portos em 2005, sendo grande parte em dragagem. Segundo ele, o governo tem pressa em alterar a lei que rege a contratação de dragagem para permitir que empresas brasileiras afretem no exterior embarcações especializadas no serviço. Em relação à mudança no modelo de gestão dos portos, o Valor apurou que há várias alternativas. Uma das possibilidades, ainda não discutida dentro do governo, seria abrir o capital das companhias Docas. Nos portos onde as autoridades portuárias são estaduais, a União poderia participar da administração com poder de veto. Existem também portos municipais, como Itajaí. Em muitos casos, porém, os municípios vivem de costas para o porto, disse Carneiro. Em todas as hipóteses, a gestão do porto deve continuar pública. "Nosso princípio é de que os portos por definição legal são públicos e prestam serviços públicos", disse Carneiro. Ele salientou que o modelo em vigor é estatal, ou seja, a administração portuária se rege por uma estrutura anterior à lei de modernização dos portos. "É preciso ter uma gestão que represente o Estado, mas que seja voltada para o mercado", insistiu. A necessidade de reformulação das Docas é uma das bandeiras da Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP). O empresariado se queixa que a disputa de poder nas Docas, muitas delas com diretores nomeados por diferentes partidos, emperra o processo decisório. Há também excesso de burocracia. Fonte do setor afirmou que a Docas do Espírito Santo (Codesa) conseguiu realizar em 2004 apenas 1,2% do orçamento previsto para o ano. É um exemplo das amarras da gestão estatal, que tem dificuldade de fazer planejamento de longo prazo, disse a fonte. "Os portos precisam de um CEO", comparou Frederico Bussinger, secretário de Transportes de São Paulo. A autoridade administradora portuária deve gerir os espaços portuários, prover infra-estrutura básica, regular a operação e induzir o desenvolvimento urbano. Carneiro informou que discutirá o assunto em um seminário internacional, em agosto. O repórter viajou a convite da Empresa Maranhense de Administração Portuária