Título: Ministério critica bloqueio de repasse para infra-estrutura
Autor: Daniel Rittner
Fonte: Valor Econômico, 05/04/2005, Brasil, p. A3

Em pleno período de escoamento da safra agrícola, quando a situação das estradas fica ainda mais crítica, a falta de recursos para investimentos em infra-estrutura foi criticada abertamente pela equipe do ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento. O mal-estar foi exposto ontem pelo secretário-executivo da pasta, Paulo Sérgio Oliveira Passos, que não escondeu a sua insatisfação com o Ministério da Fazenda pelo atraso no repasse de verbas já garantidas no Orçamento - mesmo após o bloqueio de dotações determinado pelo Tesouro Nacional, no fim de fevereiro. "O fluxo financeiro aprovado para o ministério não é satisfatório para atender às necessidades impostas pelo ritmo de obras", afirmou Passos. "Não estamos conseguindo dar respostas nas proporções que imaginávamos e vamos precisar discutir com a Fazenda como colocar esse fluxo de forma mais satisfatória", disse Passos. O dinheiro prometido ainda não pingou nos cofres do ministério e as empreiteiras voltaram a reclamar de atrasos nos pagamentos. Ao assumir o ministério, em março do ano passado, Nascimento estabeleceu como prioridade a quitação de dívidas com as construtoras. Avaliava que, ao iniciar um cronograma de obras pesadas a partir de 2005, precisava colocar os débitos em dia. Com isso ele poderia cobrar a execução rápida de serviços contratados. O presidente do Sindicato Nacional da Indústria de Construção Pesada (Sinicon), Luiz Fernando Santos Reis, afirma que o ministério quitou, em setembro do ano passado, dívidas acumuladas em R$ 550 milhões com as empreiteiras - referentes a 2002, 2003 e 2004. "Isso era essencial para dar fôlego às empresas e deflagrar, neste ano, um processo de recuperação da infra-estrutura", diz. Por causa dos bloqueios da Fazenda, a dívida reapareceu e já soma cerca de R$ 120 milhões, minando o centro da estratégia adotada por Nascimento. "O ministro está pessoalmente empenhado, mas não recebe recursos da Fazenda. A equipe econômica não está tendo sensibilidade e a área de transportes encontra-se à beira de um colapso logístico", critica Reis. O secretário-executivo dos Transportes admitiu que, sem a liberação de mais verbas, as metas para 2005 ficam comprometidos. Negou que Nascimento tenha cogitado pedir demissão, mas interlocutores do ministro revelam que ele anda insatisfeito por não conseguir executar os planos acertados com o presidente Lula. A Casa Civil poderá entrar como mediadora, pois é favorável ao aumento dos investimentos. Do orçamento de R$ 5,7 bilhões aprovado para o ministério em 2005 (sem emendas parlamentares), sobraram R$ 4,2 bilhões após o contingenciamento. Desse total, R$ 500 milhões referem-se a despesas de custeio e outros R$ 2,6 bilhões são recursos carimbados para os projetos-pilotos do FMI. Restou apenas R$ 1,1 bilhão para mover as máquinas nas demais obras. Dinheiro insuficiente, por exemplo, para atender às emendas parlamentares, que totalizam R$ 1,3 bilhão. De acordo com o Sinicon, nenhum centavo do orçamento foi liqüidado até agora. Para o segundo trimestre do ano, o Tesouro só prevê liberar R$ 325 milhões para os Transportes, sem contar os recursos dos projetos-piloto. Para atenuar a escassez de recursos, o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT) deverá executar R$ 250 milhões nos próximos dias.