Título: Fogaça corta gastos para cobrir déficit
Autor: Sérgio Bueno
Fonte: Valor Econômico, 05/04/2005, Política, p. A6
As dificuldades financeiras da Prefeitura de Porto Alegre pautaram as decisões do prefeito José Fogaça (PPS) nos primeiros meses de gestão e também acirraram a troca de críticas entre a nova administração e o PT, que governou a cidade durante 16 anos ininterruptos até 2004. O quadro já levou ao anúncio do contingenciamento de 30% das despesas de custeio da prefeitura para enfrentar dívidas de curto prazo da ordem de R$ 175 milhões e à contratação de uma consultoria para desenvolver projetos de aumento de arrecadação e redução de gastos. A principal reclamação do prefeito refere-se aos dados recebidos da administração petista no período de transição entre a eleição e a posse. "Lamento não ter encontrado espírito de colaboração do governo anterior", afirma. "As informações que nos deram não nos permitiram enfrentar os problemas que apareceram nos primeiros 20 dias de governo. Ficamos apagando incêndios". Nas últimas semanas, queixas como estas têm sido recorrentes, reacendendo um clima de disputa eleitoral tardia na cidade. Segundo o ex-coordenador da equipe de transição do PT Jorge Branco todas as informações solicitadas pela nova administração foram repassadas à época e, agora, a alusão à "herança" deixada pela administração passada é uma "tática para justificar o decepcionante desempenho do governo nos primeiros meses". Fogaça, porém, diz ter sido surpreendido nos primeiros dias de mandato pela notícia de que em 28 de janeiro vencia o último prazo dado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para a prefeitura depositar US$ 3,5 milhões em contrapartidas dentro de um programa de financiamento para a principal obra viária da cidade, a chamada terceira perimetral. O vencimento havia sido prorrogado de 2003 para janeiro deste ano e caso o município não tivesse feito o depósito a tempo, o contrato de R$ 198 milhões seria extinto, explica o prefeito. Foto: Caco Argemi/Valor
Fogaça: ajuda de Gerdau para otimizar gastos e proposta de PPPs municipais De acordo com ele, a nova administração encontrou ainda uma situação financeira mais grave do que esperava. Foram três anos consecutivos de déficit, de R$ 86 milhões em 2002, de R$ 37 milhões em 2003 e de R$ 80 milhões no ano passado, relata. Em 2005, conforme dados da Secretaria da Fazenda, se o padrão de gastos não fosse alterado, o déficit primário (excluídas as operações financeiras) chegaria a R$ 45 milhões, o que caracteriza um desequilíbrio "estrutural" nas contas do município. "Os números são fruto de uma operação contábil para inflar o déficit", rebate Branco. Segundo ele, o déficit primário previsto no orçamento de R$ 2,18 bilhões para 2005, encaminhado à Câmara de Vereadores pelo governo passado, era de R$ 20 milhões e deveria ser coberto por um financiamento em negociação com o Banco Mundial para as obras aprovadas no Orçamento Participativo, mecanismo de consulta popular para definir investimentos adotado pelo PT e mantido no governo do PPS. Mesmo assim, em março Fogaça anunciou a decisão de conter gastos para fazer frente às dívidas. Ele montou um comitê de gerenciamento de despesas para analisar cada pedido de liberação de verbas das secretarias, preservando a área da saúde. Com o apoio financeiro do Programa Gaúcho de Qualidade e Produtividade, liderado pelo empresário Jorge Gerdau Johannpeter, a prefeitura também contratou o Instituto Nacional de Desenvolvimento Gerencial (INDG), coordenado pelo consultor Vicente Falconi. A missão da consultoria, conforme o prefeito, é desenvolver mecanismos de controle de gastos e "melhorar a qualidade da arrecadação" com instrumentos como softwares para cruzamento de dados sobre contribuintes, sem elevação de tributos. "O governo Lula e o governo FHC acabaram com toda a margem que os Estados e municípios tinham para aumentar impostos", afirma. Com pouco dinheiro em caixa para investir, Fogaça também pretende enviar à Câmara, ainda em abril, um projeto para a criação das parcerias público-privadas em âmbito municipal. Cita obras viárias e a construção de creches comunitárias como setores que podem ser atendidos pelas PPPs. Para estimular investimentos privados, a prefeitura também implantou uma Comissão formada por representantes de 12 secretarias com a finalidade de vencer a "imobilidade" da burocracia e reduzir de três anos para 1,5 ano o tempo máximo para a tramitação de pedidos de licença para novos empreendimentos. O Orçamento Participativo, principal cartão de visita dos 16 anos de governo petista, foi mantido, mas ganhou a companhia dos "comitês de governança", que vão buscar recursos materiais e humanos necessários execução de obras e serviços sociais: "Desde 2002, 529 obras aprovadas no OP deixaram de ser realizadas". Além das finanças públicas, Fogaça teve ainda enfrentar, no início do mandato, o desgaste provocado pelo aumento de 13%, para R$ 1,75, nas tarifas de ônibus. Embora previsto em lei, o reajuste anual gerou protestos que resultaram em confrontos com a Polícia Militar e até depredações de ônibus da empresa municipal do setor. "A política de reajuste das tarifas é perversa porque leva em conta valores que não são controladas pela prefeitura, como o óleo diesel, os tributos federais e até o preço dos veículos", comenta o prefeito.