Título: BNDES deve aprovar hoje a prorrogação de dívidas
Autor: Vera Saavedra Durão
Fonte: Valor Econômico, 05/04/2005, Agronegócios, p. B10

A diretoria do BNDES deverá aprovar hoje a prorrogação das dívidas do Finame Agrícola Especial, avaliadas em cerca de R$ 1,5 bilhão. A medida visa atender à demanda de produtores e Ministério da Agricultura e tem aval do Conselho Monetário Nacional (CMN). Os critérios para o alongamento da dívida dos tomadores do Finame Agrícola Especial deverão ser semelhantes aos dos usuários do Moderfrota, segundo carta circular do BNDES aos agentes financeiros em 23 de março. O Moderfrota e outros programas agrícolas com taxa de juros equalizadas pelo Tesouro tiveram sinal verde do governo para alongar débitos no fim de março. O BNDES deve recomendar um tratamento especial aos agricultores do Finame Agrícola Especial que sofreram prejuízos em áreas de seca reconhecidos como de calamidade pública pelo governo federal. Nesse caso, eles terão as dívidas prorrogadas por mais um ano - ou seja, o prazo de pagamento da linha de crédito pode se estender dos cinco anos habituais para seis. Os agricultores de outras regiões com dificuldades em comercializar a safra por perdas decorrentes da estiagem ou em virtude de preços também poderão ter seus débitos prorrogados; mas, nesse caso, não haverá mudança do prazo final de pagamento da dívida, só no fluxo. Se a dívida vencer agora, por exemplo, poderá ser prorrogada por mais seis meses. Para serem enquadrados como beneficiários da medida, os clientes do Finame Agrícola Especial deverão demonstrar sua incapacidade de pagar as prestações vencidas e/ ou vincendas entre janeiro a dezembro de 2005. As situações deverão ser analisadas caso a caso. O Finame Agrícola Especial foi criado pelo BNDES como linha de crédito complementar ao Moderfrota. Quando a demanda desse programa de taxas equalizadas é muito superior à oferta de recursos, contingenciados e limitados ao ano-safra, o BNDES oferece dinheiro do Finame Especial para os agricultores adquirirem máquinas e implementos agrícolas. O juro do programa especial é de 13,95% ao ano, superior ao do Moderfrota. Este ano, com a quebra da safra e a queda dos preços da soja, o Moderfrota vem sendo pouco demandado. Sua oferta de recursos é de R$ 5,5 bilhões até junho. Até agora, foram aprovados R$ 2,5 bilhões.