Título: TRFs querem mais desembargadores
Autor: Fernando Teixeira
Fonte: Valor Econômico, 05/04/2005, Legislação & Tributos, p. E1

Uma comissão montada em fevereiro deste ano pelo Conselho da Justiça Federal (CJF) começou a traçar o mapa para a expansão dos Tribunais Regionais Federais (TRFs) no país. A proposta, discutida em um encontro realizado ontem no conselho, aponta para uma segunda instância com mais juízes mas, proporcionalmente, com menos servidores. Os pedidos levados pelos TRFs, que ainda serão revistos na próxima reunião, revelam a necessidade de um aumento de 73% no número de desembargadores federais do país - que passariam de 139 para 241. Segundo o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ari Pargendler, que preside a comissão do conselho, a proposta deve conduzir a um número menor de funcionários nos gabinetes dos desembargadores. O número ideal, diz, deverá ser de 15 funcionários por gabinete, inferior ao observado em todos os tribunais, com exceção do TRF da 4ª Região, que tem 13 funcionários por gabinete. Os novos cargos de servidores eventualmente criados, diz o ministro, deverão ser apenas os estritamente necessários. O que deverá ocorrer, em parte, é uma redistribuição de servidores para gabinetes dos novos desembargadores. Segundo informações do conselho, o formato discutido na comissão leva em conta a influência da informatização na produtividade da Justiça, e a necessidade de adaptar a proposta às restrições orçamentárias do governo federal, contratando o mínimo de pessoal possível. Com os novos recursos de informática, não haveria mais a necessidade de tantos servidores por gabinete. A comissão irá se reunir novamente em 22 de abril, quando deve concluir a forma definitiva do projeto de lei para a criação dos novos cargos. De acordo com Ari Pargendler, os números levados pelos TRFs deverão ser revistos depois dos temas discutidos na primeira reunião, tendo como preocupação também a unificação das estruturas dos diferentes TRFs.