Título: Déficit da Previdência cai, mas resultado fica abaixo do esperado
Autor: Mônica Izaguirre
Fonte: Valor Econômico, 06/04/2005, Brasil, p. A2
Os números preliminares indicam que a Previdência Social registrou, no mês passado, um déficit na casa de R$ 2,7 bilhões. Embora tenha sido anunciado em tom de vitória pelo ministro da pasta, Romero Jucá, o resultado é pior do que o pretendido, porque, segundo as metas mensais divulgadas por ele próprio dias antes, o déficit de março não deveria ter ultrapassado R$ 2,2 bilhões. Em fevereiro, a receita líquida de contribuições previdenciárias ficou R$ 3,7 bilhões aquém do necessário para cobrir todas as despesas com o pagamento de benefícios. Mesmo fora da meta, o resultado do mês passado ainda representa uma melhora, razão pela qual foi anunciado como uma boa notícia pelo ministro. "Conseguimos reduzir o déficit em R$ 1 bilhão", afirmou. Já na comparação com março de 2004, quando houve déficit equivalente a R$ 1,56 bilhão (em valores corrigidos até janeiro deste ano) a situação piorou. A frustração da meta se deu do lado da receita. Ao anunciar um pacote de medidas para reduzir o déficit da Previdência Social no último dia 24 de março, o Romero Jucá informou que a meta era arrecadar R$ 8,58 bilhões em março. Entretanto, fechado o mês, as primeiras contas indicam que a receita foi de apenas R$ 8,1 bilhões. Tal como o resultado, na comparação com fevereiro, por outro lado, a receita também apresentou melhora de R$ 1 bilhão. Conforme Jucá, já descontada a inflação (o ministério usa o INPC), o crescimento foi de 10% na comparação com o mês anterior, e de 7% na comparação com igual mês do ano passado. Antes do anúncio do pacote do dia 24, o déficit da Previdência em 2005 estava projetado em cerca de R$ 38 bilhões, número que foi revisto por causa das medidas. Apesar do que ocorreu em março, o ministro afirmou que a meta para o ano-calendário, de R$ 32 bilhões, está mantida. Isso significa que, ao longo do resto de 2005, a frustração de receita ocorrida no mês passado terá que ser compensada. Jucá reafirmou também a meta para 2006, segundo a qual o déficit da Previdência Social não poderá ser superior a R$ 24 bilhões. A melhora obtida em relação a fevereiro não foi apenas consequência de um aumento na arrecadação. Ajudou o fato de ter havido uma estabilização no volume de despesas com benefícios, informou o ministério. Os gastos não cresceram de maneira relevante, apesar da concessão de novos benefícios, graças ao efeito do cruzamento de cadastros da Previdência com os cadastros da Secretaria da Receita Federal. Conforme Jucá, esse cruzamento de informações cadastrais já permitiu identificar e cancelar benefícios irregulares, como, por exemplo, os acumulados (mais de um para a mesma pessoa, o que é proibido). A partir de agora, esse cruzamento com o banco de dados da Receita Federal será um rotina mensal, acrescentou a assessoria de imprensa do ministério. Mais à frente, haverá cruzamento de dados também com cadastros de outros órgãos do governo e até com os do sistema bancário. Jucá anunciou ainda que o ministério está discutindo com representantes dos cartórios de registro civil a criação de um sistema que permita à Previdência receber rapidamente informações sobre mortes de aposentados. O objetivo é evitar que parentes de aposentados falecidos continuem a sacar irregularmente o benefício. Jucá anunciou também que haverá um "fortalecimento" da Dataprev, empresa de processamento de dados da Previdência Social, que receberá investimentos. Hoje, a empresa enfrenta deficiência de equipamentos e de capacidade de processamento, disse o ministro.