Título: Fiesp quer salvaguarda eficaz e rápida contra produtos chineses
Autor: Raquel Landim
Fonte: Valor Econômico, 06/04/2005, Brasil, p. A3

A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) está solicitando ao governo federal que regulamente salvaguardas específicas, e de implementação rápida, contra a China. Esse tipo de mecanismo dispensa uma avaliação detalhada e permite que as tarifas ou cotas sejam aplicadas contra os produtos chineses em no máximo 60 dias. "Precisamos de uma salvaguarda de rito sumário, que seja uma ação preventiva. Isso é necessário para transformar a salvaguarda em um instrumento eficaz", explicou o diretor de exportação da Fiesp, Roberto Giannetti da Fonseca. A entidade oficializou ontem uma comissão permanente de defesa comercial, cujo alvo inicial será a China. Funcionários da Fiesp estarão em Brasília na próxima semana para conversar com diversos órgãos do governo. A expectativa é que o assunto seja analisado na próxima reunião do Comitê de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex) e votado na Câmara de Comércio Exterior (Camex) ainda este mês. Na última reunião do Gecex, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan, entregou aos representantes dos diferentes ministérios um ofício pedindo uma análise da possível regulamentação das salvaguardas contra a China, segundo informações de fontes do governo. Entre outros, fazem parte da Camex os ministérios do Desenvolvimento, Relações Exteriores, Fazenda e Agricultura. A comissão de defesa comercial da Fiesp preparou um estudo que aponta as perdas da indústria na competição com a China. No ano passado, o Brasil registrou superávit de US$ 1,73 bilhão com a China. O setor industrial, porém, amargou déficit de US$ 1,63 bilhão. As importações brasileiras de produtos industriais chineses aumentaram 82,83% em 2004 ante 2003. Os setores de eletroeletrônicos e têxteis foram os mais atingidos, com altas de 514% e 169%, respectivamente. "É um crescimento vertiginoso e assustador", afirma Rafael Benke, gerente do departamento de relações exteriores da Fiesp e secretário-executivo da comissão de defesa comercial. Apesar de pedir salvaguardas específicas contra a China, Paulo Skaf, presidente da entidade, admite que o mecanismo não é o mais adequado, pois pressupõe que o setor privado brasileiro precisa de um período de adequação. "Mas não somos competitivos. O problema é que os chineses praticam dumping". O anti-dumping é o instrumento de defesa comercial preferido pelos empresários contra a China, mas o reconhecimento do país como economia de mercado prejudica sua utilização. O Brasil, que adotava os preços internacionais para provar o dumping, terá de reconhecer os preços domésticos da China. "Espero que o governo não oficialize esse novo status, pois os chineses não realizaram os investimentos prometidos", diz Skaf.