Título: Empresas pedirão para país aderir ao Protocolo de Madri
Autor:
Fonte: Valor Econômico, 06/04/2005, Brasil, p. A3

Um grupo de empresários brasileiros pretende solicitar ao governo a adesão do país ao Protocolo de Madri. Firmado em 1989, trata-se de um sistema de registro internacional de marcas e patentes. O objetivo é reduzir as despesas dos exportadores com garantias de propriedade intelectual. Segundo José Graça Aranha, diretor da divisão de marcas, desenhos industriais e indicações geográficas da Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI), a adesão ao Protocolo pode reduzir em 80% os custos de uma empresa com propriedade intelectual. Ele explica que uma empresa gasta hoje de US$ 120 mil a US$ 130 mil para registrar uma marca em cerca de 50 países. Se a companhia fizer o mesmo processo pelo Protocolo de Madri, o custo cai para US$ 7,5 mil - 40% desse total é destinado à OMPI e o restante dividido entre os países. O Protocolo de Madri possui hoje 77 países-membros e já registrou 5 milhões de produtos de 138 mil empresas. Os Estados Unidos aderiram ao mecanismo em novembro de 2003. União Européia, Japão, Coréia do Sul, Cingapura e China também são membros. Índia, África do Sul, e Israel demonstraram interesse e estão em fase de adequação. O Brasil esteve perto de aderir ao Protocolo de Madri em 2002 durante o governo Fernando Henrique Cardoso. Nessa época, Graça Aranha dirigia o Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI). Segundo fontes empresariais, há setores do atual governo que resistem à adesão por entender que ela poderia ser um sinal para a comunidade internacional de que o país está disposto a assumir compromissos mais rígidos em relação à propriedade intelectual. Representantes da DaimlerChrysler, Votorantim, Editora Abril, Suzano, Aracruz, Unilever, Boticário, Pirelli e Maurício de Sousa Produções participaram hoje de uma reunião no Centro das Indústrias de São Paulo (Ciesp) para tratar do assunto, segundo informações do Tozzini, Freire, Teixeira e Silva, um dos organizadores do evento. No encontro, as empresas começaram a redigir um manifesto em prol do Protocolo de Madri, que será finalizado até o dia 15. Criador da Turma da Mônica, Maurício de Souza diz que gasta entre 2,5% e 3% do faturamento de sua empresa com defesa de propriedade intelectual, o que significa garantia de direitos autorais, marcas e patentes. Produtos que utilizam a marca dos personagens da companhia são exportados hoje para 30 países. "Se o país fosse signatário do Protocolo de Madri, poderíamos atender a uma demanda reprimida pelos produtos em outros países gastando o mesmo", diz. (RL)