Título: MP quer ampliar penas do caso Marka/FonteCindam
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Fonte: Valor Econômico, 06/04/2005, Finanças, p. C2
O Ministério Público Federal anunciou ontem que irá recorrer da sentença que condenou os envolvidos no escândalo financeiro dos bancos Marka e FonteCindam para ampliar ainda mais a pena. A sentença foi proferida pela juíza da 6ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, Ana Paula Vieira de Carvalho. Ela condenou o ex-dono do Marka, Salvatore Alberto Cacciola, a 13 anos de reclusão e 156 dias-multa. O ex-presidente do FonteCindam, Luiz Antônio Andrade Gonçalves, e o ex-controlador do banco, Roberto José Steinfeld, foram condenados a 10 anos de reclusão e 60 dias-multa. A pena para o ex-presidente do BC, Francisco Lopes, o ex-diretor de Fiscalização, Cláudio Mauch, e o ex-diretor de Assuntos Internacionais da instituição, Demóstenes Madureira de Pinho Neto, foi fixada em 10 anos de reclusão e 120 dias-multa. A ex-chefe do Departamento de Fiscalização do BC, Tereza Grossi, foi condenada a 6 anos de reclusão e 72 dias-multa. A juíza absolveu a ex-advogada do Marka, Cinthia Costa e Souza, o funcionário do BC, Alexandre Pundek, e o economista Rubem Novaes das acusações de peculato e corrupção. A decisão de recorrer foi tomada pelos procuradores Bruno Acioli, Raquel Branquinho e Artur Gueiros após a leitura das 560 páginas da sentença da juíza. A Assessoria do Ministério Público Federal em Brasília informou apenas que os procuradores acreditam que as penas podem ser ampliadas. "Os procuradores apelarão para aumentar as penas impostas aos réus condenados e reconhecer a procedência da acusação com relação aos réus absolvidos", disse o MP, em nota. O recurso será analisado pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Acioli, Branquinho e Gueiros são os autores da denúncia inicial contra os então dirigentes do BC e dos dois bancos, em junho de 2000. Os procuradores alegaram à Justiça que houve omissão na fiscalização feita pelo BC durante o processo de ajuda financeira aos bancos Marka e FonteCindam, em janeiro de 1999. A operação teria resultado em um prejuízo de US$ 1,23 bilhão aos cofres da União, segundo estima o MP. Os bancos Marka e FonteCindam apostaram na paridade cambial e foram surpreendidos com a desvalorização do Real, em janeiro de 1999, quando tinham vários contratos em dólar. O BC assumiu a posição dos dólares abaixo do preço do mercado para esses bancos sob o argumento de que a quebra deles poderia levar a um risco sistêmico para o sistema financeiro nacional. (JB)