Título: Prefeito briga com bancos e shoppings
Autor: Patrick Cruz
Fonte: Valor Econômico, 07/04/2005, Política, p. A12

Nos tempos de campanha eleitoral, a imagem do atual prefeito de Salvador, João Henrique Carneiro (PDT), era a do homem de fala pausada e tom por vezes professoral. Emocionado, Carneiro chorou quando o candidato do PT derrotado no primeiro turno, Nelson Pellegrino, oficializou seu apoio ao pedetista no embate que ocorreria no segundo turno contra o senador César Borges (PFL). O prefeito também chorou no discurso de posse do dia 1º de janeiro. A fala do prefeito continua entrecortada pelas estudadas pausas para respiração, mas o ar terno, convertido em lágrimas em público pelo menos duas vezes - e que chegou a ser usado como arma de campanha pelos adversários -, contrasta com as atitudes de quem decidiu encarar brigas com bancos, shopping centers e clínicas médicas e também ser a tal ponto exigente com parte de seu secretariado que uma mudança na equipe já está sendo estudada. "Eu preciso de resultados e não aceito desculpas", disse Carneiro. Nos 100 primeiros dias de mandato, uma das atitudes que mais ganharam vulto foi a decisão do prefeito de fazer valer lei municipal de 2001 que estipula em 15 minutos o tempo máximo de permanência na fila de um cliente de banco. Na semana passada, a Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município fechou, por reincidência, a agência do Bradesco localizada no maior shopping da cidade. A agência foi reaberta dois dias depois. Esta semana foi a vez do Itaú e do HSBC, que também tiveram agências fechadas e reabertas menos de 24 horas depois. Os bancos argumentam que na legislação federal não há prazos estipulados para tempo de espera, mas a prefeitura já notificou cerca de 100 das 213 agências bancárias da cidade. O prefeito também vai tentar evitar a cobrança de taxa de estacionamento pelos shopping centers. O argumento é de que eles não têm licença para a cobrança desse serviço. Alguns shoppings, alheios à decisão, já instalaram parquímetros e, na Justiça, ganharam em primeira instância a disputa que trata do caso. A briga com os bancos e os shoppings é parte da plataforma eleitoral de quem fez carreira em cima da defesa do consumidor. Com as clínicas médicas e hospitais particulares a briga é por cobrança de dívidas herdadas da administração anterior. As instituições discordam do plano de parcelamento dos débitos, que ficam entre R$ 9 milhões e R$ 10 milhões, e ameaçam interromper o atendimento aos servidores públicos do município. "Os hospitais e clínicas estão cobrando uma dívida de R$ 9 milhões, mas devem R$ 396 milhões em ISS", afirma o secretário de Finanças, Reub Celestino. O plano de escalonamento dos débitos tem duração de 30 meses. As dívidas, aliás, são um dos problemas mais graves enfrentados pela administração de Carneiro no início de mandato. Segundo a Secretaria de Finanças, a gestão anterior, de Antonio Imbassahy (PFL), deixou para a atual um débito de R$ 261,3 milhões, sendo R$ 89,3 milhões ligados à administração direta e R$ 172 milhões à indireta - a Secretaria afirma já ter quitado R$ 65 milhões desde janeiro. A dívida líquida consolidada da capital baiana é de R$ 1,3 bilhão, o que corresponde a pagamentos anuais de R$ 150 milhões, entre juros e amortizações. Proporcionalmente, a dívida de Salvador é a segunda maior do país, menor apenas que a do município de São Paulo. Logo na posse, Carneiro ordenou a seu secretariado que as despesas de custeio deveriam ser reduzidas em 20%. Seria a versão de Salvador do choque de gestão implementado em Minas Gerais pelo governador Aécio Neves. A prefeitura argumenta que a necessidade de cortes ganhou força depois que se constatou que Carneiro assumiria a direção da cidade com apenas R$ 2,7 milhões. A estratégia tem sido de manter em dia as contas da atual administração e parcelar os débitos anteriores. Também na área econômica a cidade enfrenta um de seus piores problemas: o desemprego. Na região metropolitana de Salvador, o desemprego é de 24,3%, o que faz do município "a capital brasileira do desemprego", segundo alardeiam situação e oposição. Foram lançadas iniciativas como o Serviço Municipal de Intermediação de Mão-de-obra (Simm), que registra cadastros de pessoas interessadas em arranjar trabalho e os encaminha a potenciais empregadores. A eficácia, entretanto, é limitada, reconhece o prefeito: "Para incentivar a criação de empregos, só temos a política fiscal e tributária". Outro dos reveses da nova gestão tem sido os problemas causados pelas chuvas. Em fevereiro, em pleno Carnaval, Carneiro enfrentou a primeira enxurrada depois da posse. Ele próprio admite que a festa esteve perto de ser interrompida no circuito Barra-Ondina, o mais movimentado dos três circuitos do Carnaval de Salvador. A segunda temporada de chuvas fortes desde o início do mandato começou na semana passada e obrigou o prefeito a decretar estado de emergência na capital baiana. Uma das conseqüências da decisão foi a suspensão temporária dos pagamentos das dívidas deixadas pela gestão anterior. Os recursos serão destinados às obras de recuperação da cidade. Segundo seus assessores, Carneiro tem trabalhado 16 horas por dia. E, segundo o próprio, alguns serões involuntários têm se repetido em virtude da insônia, que chegou logo depois de primeiro de janeiro. "As piores noites de insônia são quando chove. Não dá para dormir porque a Codesal (defesa civil) me liga", diz ele. O prefeito tem passado por baterias de exames de ressonância magnética pelo menos uma vez por mês. Foi por conta de um desses exames que ele perdeu a cerimônia de homenagem a Luís Eduardo Magalhães no dia 16 de março, quando o ex-deputado federal, falecido em 1998, completaria 50 anos. Mesmo com a ausência, a até agora boa convivência com o governo de Paulo Souto (PFL) permanece pacífica. "E espero que continue assim", diz o prefeito. O período de transição entre as administrações de Imbassahy e a atual transcorreu sem grandes sobressaltos. A prefeitura tem maioria na Câmara de Vereadores - a base aliada é formada por 25 dos 41 vereadores da cidade. Até agora oposição não tem se mostrado intransigente, mesmo porque o Executivo ainda não enviou projetos para votação. "João Henrique tem feito um trabalho de qualidade, principalmente na limpeza dos canais e na contenção de encostas", disse o vereador Pedrinho Pepê (PP), que compõe a ala de oposição. "Momentaneamente a cidade está feliz com ele. O povo está coeso com João Henrique, mas ainda não esqueceu Imbassahy." Depois de oito anos de mandato, o ex-prefeito alcançou um dos maiores índices de aprovação entre as capitais. Os opositores dão suas alfinetadas. O vereador João Carlos Bacelar (PTN), líder da oposição, disse na semana passada, que a prefeitura tem em caixa R$ 30 milhões referentes à verba do Plano de Aplicação Bimestral da área da saúde. "Não se sabe se esse montante de dinheiro mantido em caixa é resultado de incompetência administrativa ou incompatibilidade ideológica com o modelo instalado na gestão passada ", disse Bacelar. O Valor não conseguiu contato com o secretário de Finanças, Luis Eugênio Portela.