Título: Força apresentará emenda à unicidade sindical
Autor:
Fonte: Valor Econômico, 07/04/2005, Política, p. A13

As duas maiores centrais sindicais do país - Central Única dos Trabalhadores (CUT) e Força Sindical - passaram a divergir em relação ao projeto do governo de reforma sindical. A proposta do governo, cada vez mais criticada, fica em posição delicada, pois os acordos firmados em dois anos de debates ficam em xeque. A Força diz que se mantém unida pela reforma, porém apresentou ontem, na Câmara, uma proposta de emenda que muda o eixo central do que foi negociado. A CUT, por sua vez, está organizando uma plenária nacional para evitar que o assunto continue a dividir a base dos sindicatos, como ocorre atualmente. O golpe mais contundente para a reforma, segundo avaliação de governistas, é a posição da Força. A central apresentou ontem, durante uma audiência pública na Câmara sobre a reforma, uma emenda que mantém a unicidade sindical na Constituição. A proposta do governo é criar a liberdade sindical, com a possibilidade da manutenção do monopólio da representatividade para os sindicatos já existentes e que tenham mais de 20% da base filiada. Esse foi um dos pontos mais negociados no Fórum Nacional do Trabalho por dois anos, onde a reforma foi escrita por trabalhadores, empregadores e pelo governo. O governo defendia a liberdade total no ambiente sindical, ou seja, entidades poderiam competir entre si nas mesmas categorias e bases territoriais. A Força e outras duas centrais que negociavam no Fórum - CGT e CGT-B - eram contrárias e o governou arbitrou a solução híbrida para que a liberdade sindical fosse assegurada ao menos aos sindicatos do futuro. A Força gostou da solução e se comprometeu a defendê-la. Ontem, entretanto, o presidente da entidade, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, apresentou a emenda que mantém a unicidade na Constituição. A proposta da entidade causou desconforto entre os aliados e autoridades do próprio Ministério do Trabalho. "Nós também defendemos mudanças em alguns pontos, mas vamos defender o eixo central da reforma, coisa que fica descaracterizada com essa emenda apresentada pelo Paulinho", afirmou Artur Henrique da Silva, secretário de organização sindical da CUT. "O maior problema é que ao descumprir o acordado a Força abre espaço para outras entidades fazerem o mesmo, como os empresários, por exemplo, que cada vez mais são contra a substituição processual (permissão para que os sindicatos entre na Justiça em nome dos trabalhadores), mesmo isso tendo sido consenso no Fórum", disse um deputado da base aliada. Paulinho, contudo, minimiza sua proposta. "Acredito que não mudamos nada em relação ao que foi negociado, pois temos ouvido muitas reclamações e só queremos deixar tudo claro", disse Paulinho. Ele lembrou que sua proposta retira do estado e passa para um conselho tripartite a função de reconhecer os sindicatos. Na CUT, o maior problema é a divisão interna. Estima-se que de 30% a 40% dos dirigentes da entidade sejam contra a proposta do governo. Para obter um discurso unido pela reforma, a entidade vai realizar, de 11 a 13 de maio, uma plenária nacional. Atualmente as plenárias estaduais estão ocorrendo. "A CUT já teve referendada pelo seu congresso a participação no Fórum e apoio na reforma, e agora vamos garantir o apoio ao nosso posicionamento já adotado", afirmou Artur Henrique. No Congresso, segundo ele, 70% dos 2,7 mil delegados da entidade apoiaram a decisão da direção. (HGB)