Título: Estratégia de cobrança divide credores
Autor: César Felício
Fonte: Valor Econômico, 08/04/2005, Especial, p. A14

O principal feito de José Serra em seus primeiros cem dias de governo se deu na trincheira econômica. O novo prefeito lidou com dureza em relação aos credores que cobram compromissos da ordem de R$ 2 bilhões referentes à administração anterior. Serra impôs um cronograma de pagamento aos credores que desconcertou e dividiu os empresários. Estipulou um calendário de sete anos, que avança na gestão de seu sucessor. E determinou o pagamento este ano apenas dos contratos até R$ 100 mil. O processo de negociação foi sumário: a prefeitura ouviu as demandas dos credores em duas audiências públicas. Depois, baixou as portarias, com promessas de negociação no futuro. A prova da divisão entre os credores ocorreu esta semana. O Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon) não conseguiu montar a frente de credores que imaginava para impetrar na Justiça um único mandado de segurança contra o cronograma de Serra. A entidade ingressou ontem na Justiça com um mandado de segurança acompanhada de outros três sindicatos patronais: o de empresas de obras públicas (Apeop), vigilância (Sesvesp) e construção pesada (Sinicesp), pedindo o pagamento das obras na ordem cronológica de contratos. Os pequenos empreiteiros, entretanto, preferem esperar uma retomada de negociações, que poderá ocorrer em maio. O governo municipal pediu sessenta dias para responder se aceita refazer as portarias para encurtar o cronograma de sete para quatro anos e dobrar o limite de R$ 100 mil, conforme o nível de arrecadação registrado no primeiro quadrimestre. "Ação judicial neste momento não interessa aos nossos associados", afirmou o presidente da Associação das Pequenas e Médias Empresas da Construção Civil (Apemec), Flávio Aragão. O parcelamento de sete anos ultrapassa o período de governo do tucano e representa uma proposta mais radical do que a imposta pela antecessora, Marta Suplicy, em 2001. Naquela época, os créditos foram divididos em quatro anos, com possibilidade de se negociar desconto sobre o valor total para quem quisesse receber antes do prazo. Meses antes da eleição, a equipe que coordenava o programa de governo de José Serra já identificava a dívida de curto prazo com fornecedores como o primeiro problema a ser enfrentado. Atrasos no pagamento, segundo relatos dos empresários, começaram a ocorrer a partir de agosto e a disposição do tucano em renegociar os compromissos da ordem de R$ 2 bilhões não surpreendeu a ninguém. O que surpreendeu foi a solução encontrada por Serra, anunciada aos credores por meio de quatro portarias publicadas no Diário Oficial do município. O pacote tornou a divisão entre os credores inevitável. Dentro do limite de até R$ 100 mil que recebe este ano, está a imensa maioria das pessoas jurídicas que tem créditos junto à prefeitura. Os pequenos e médios credores, em sua maioria, foram atendidos. "Este modelo deve ter atendido a 60% dos nossos associados, pelo menos", afirmou o vice-presidente Apemec, Luiz Alberto de Araújo Costa. Os empresários com grandes contratos, mas que prestam serviço de maneira continuada ao poder público municipal, como os da limpeza urbana, não gostaram, mas se conformaram. "Pelo menos os serviços prestados já na gestão Serra estão sendo pagos, o que atenua o nosso problema de capital de giro. De nada adiantaria recebermos por setembro do ano passado e ficarmos sem o de março deste ano. Mas vamos pressionar por uma solução melhor", afirmou o presidente do Sindicato das Empresas de Limpeza Urbana de São Paulo (Selur), Ariovaldo Caodaglio. Já os grandes empreiteiros ficaram de fora. E tomaram a iniciativa de propor ações judiciais. "Recebemos com espanto e indignação. Logo o Serra!", disse o presidente do Sinduscon, João Claudio Robusti, que relata a razão de tanta surpresa: "Durante a campanha, o Serra se encontrou conosco, tomou conhecimento do problema e disse que seria constituída uma comissão para discutir alternativas. Mas o que deveria ser discutido nunca o foi", afirmou o dirigente. Segundo Robusti, o prefeito recebeu a diretoria do Sinduscon em uma audiência reservada e promoveu uma audiência pública dos grandes fornecedores com os secretários responsáveis pelo problema, mas antes de apresentar a solução. A maioria dos contratos dos associados do Sinduscon são da ordem de R$ 1,5 milhão. A soma total dos débitos alcança R$ 700 milhões, cerca de um terço de tudo que a prefeitura deve para fornecedores. O ponto principal que enfurece os empreiteiros não é apenas a ruptura da ordem cronológica dos pagamentos, mas o fato do calendário ultrapassar os quatro anos de gestão tucana. "Isto atinge o ânimo dos investidores. Se no futuro propuserem parcerias público-privadas, só os amigos do rei vão se sentir motivados", disse Robusti. (CF)