Título: Confrontos marcam gestão Serra
Autor: César Felício
Fonte: Valor Econômico, 08/04/2005, Especial, p. A14

Em seus primeiros cem dias de governo, o confronto foi a marca da gestão de José Serra na prefeitura de São Paulo. O tucano começou o governo em crise com o Legislativo local. Enfrenta uma queda de braço com os credores cujo último lance foi a ameaça da Eletropaulo em cortar o fornecimento de luz dos prédios públicos. Troca acusações com a equipe de sua antecessora, a petista Marta Suplicy, praticamente todas as semanas. Não hesitou em tomar medidas antipáticas, como o reajuste das tarifas de ônibus, o contingenciamento orçamentário de toda a verba para investimentos e o envio do projeto com o aumento da cobrança previdenciária do funcionalismo. A mais recente briga começou na quarta-feira, com sua decisão de proibir a circulação de caminhões fora do período noturno. A medida surpreendeu comerciantes, que temem pelo custo que terá a mudança da logística de entrega das mercadorias.

Do rol de confrontos, Serra excluiu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Demarca diferença em relação a outros próceres tucanos, como o governador Geraldo Alckmin e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que desenvolveram uma escalada verbal este ano contra o Planalto. Segundo o secretário municipal de Governo, Aloysio Nunes Ferreira Filho, o bate-boca com o presidente do BNDES, Guido Mantega, em relação à dívida com a Eletropaulo foi um episódio isolado. Uma prova de bom relacionamento estaria na negociação em relação à dívida consolidada do município com a União, em torno de R$ 30 bilhões. O Ministério da Fazenda já sinalizou que a prefeitura não sofrerá sanções por não conseguir se enquadrar nos limites de financiamento estipulados pelo acordo de federalização, de 1,78 de dívida em relação à receita até maio. Esta proporção, atualmente, está em torno de 2,3. "Não há sinal de hostilidade por parte do Planalto ao Serra e a postura é muito cooperativa. Temos uma relação muito aberta. O prefeito não vai 'nacionalizar' sua administração. Não temos o objetivo de buscar o confronto com o PT", disse o secretário. Em relação à antecessora, a situação é diferente. "Entregaram a prefeitura com falência múltipla de órgãos", afirmou Aloysio. Para a oposição petista, a postura de confronto do prefeito é puro cálculo para 2006. "O Serra age o tempo todo com o olhar para a eleição e desta postura nascem as crises. Atrasa o pagamento dos fornecedores para fazer caixa no próximo ano", acusou o vereador Paulo Teixeira, vice-líder do PT e ex-secretário de Habitação no governo Marta. Foto: Carol Carquejeiro/Valor - 31/1/2005

Credores da prefeitura só vão receber seus pagamentos ao longo de sete anos, mas estão divididos em relação a ações contra o governo tucano De acordo com dados divulgados pela assessoria da bancada do PT na Câmara, Serra arrecadou nos primeiros três meses do ano 27,5% da receita prevista para 2005, o que significa boas chances de atingir a meta de arrecadar os R$ 14,6 bilhões do Orçamento. Mas os empenhos orçamentários caíram R$ 1 bilhão em relação ao praticado no mesmo período do ano passado. O relatório divulgado pelos petistas mostra, contudo, o peso da herança de Marta. Serra pagou no primeiro trimestre R$ 282,4 milhões em despesas de exercícios anteriores. Outra frente de atrito aberta pelo prefeito, segundo Teixeira, foi a nomeação de seis ex-prefeitos para as subprefeituras, diminuindo a esfera de poder dos vereadores. Para o petista, um sinal claro de que Serra procura fortalecer seu grupo dentro do PSDB para lançar Aloysio ao governo do Estado no próximo ano. Nos últimos governos municipais , os vereadores puderam fazer indicações para as administrações regionais e subprefeituras. Em troca, garantiram sustentação aos prefeitos na Câmara. Serra rompeu com este modelo e a resposta foi a eleição do dissidente tucano Roberto Trípoli para a presidência do Legislativo. Em todo o primeiro trimestre, a Câmara nada votou. O projeto de aumento da contribuição previdenciária sequer foi lido no plenário. O primeiro embate , contudo, será em relação ao cronograma de sete anos para o pagamento da dívida da prefeitura com fornecedores relativa ao Orçamento de 2004 (ver matéria nesta página). Segundo Teixeira, a prefeitura tem caixa disponível para pagar este ano os contratos superiores a R$ 100 mil. "Só nos primeiros três meses eles arrecadaram R$ 4 bilhões. Mantêm em caixa R$ 2,7 bilhões", disse o petista, que articula a aprovação de um projeto restabelecendo a ordem cronológica para os pagamentos, por meio da revogação das portarias de Serra que disciplinam o tema. O secretário de Governo afirmou que uma decisão da Câmara neste sentido não será reconhecida. "Há amparo jurídico para sustentar que a Câmara não tem a competência para revogar a portaria", disse. Comentando a articulação petista, Serra disse anteontem que o partido representa o interesse das grandes empreiteiras. Aloysio afirmou que não há a menor disposição de rever a estratégia. "Os vereadores têm porta aberta para pedirem a obra e o serviço que desejarem para suas bases. Mas cargos, não. Os termos da negociação foram trocados de maneira definitiva", disse, negando que a nomeação de ex-prefeitos seja uma manobra para fortalecê-lo como indicado de Serra ao governo estadual. "A dinâmica da eleição para governador em São Paulo sempre é dada pela sucessão presidencial e passa por um acordo entre Serra, Alckmin e Fernando Henrique, não pelas subprefeituras. Qual é a importância, neste contexto, do ex-prefeito de Itapecerica da Serra ter virado subprefeito de M'Boi Mirim? Quem fala o contrário desconhece os princípios básicos da política paulista", disse. Em seu início de gestão, Serra afastou-se da presidência nacional do PSDB. Mas foi um desligamento relativo de Brasília. Em vez de renunciar, o prefeito licenciou-se do cargo, deixando o vice, senador Eduardo Azeredo (MG), apenas como presidente em exercício. As primeiras pesquisas de sondagem de intenção de voto para a sucessão presidencial em 2006 mostram o prefeito muito à frente dos outros presidenciáveis tucanos. Aloysio afirma não acreditar que o prefeito renuncie para se candidatar, mas pondera: "Só Serra pode falar sobre isso".