Título: Minas e São Paulo ficam de olho nos vizinhos
Autor: Ivana Moreira e Marta Watanabe
Fonte: Valor Econômico, 11/04/2005, Brasil, p. A4

Os governos de Minas Gerais e São Paulo não possuem, no momento, nenhum plano para conceder novos incentivos fiscais, mas estão de olho no que os vizinhos fazem. Desde o ano passado, o governador Aécio Neves (PSDB) tem poderes para conceder benefício tributário sempre que julgar que algum segmento está sendo prejudicado por guerra fiscal. São Paulo adotou algumas reduções setoriais de ICMS, mas não tem uma lista para ampliar os beneficiados. Uma lei aprovada pela Assembléia Legislativa de Minas deu ao governador poderes para conceder um benefício sem submetê-lo à aprovação dos deputados. "Foi o jeito que Minas encontrou para se defender", diz um dos assessores do governador. Usando do direito que lhe foi dado, Aécio Neves já beneficiou os torrefadores de café de Minas, numa disputa com o Rio de Janeiro. Decreto assinado pela governadora Rosinha Matheus elevou de 7% para 19% a alíquota de ICMS sobre o café produzido fora do Rio de Janeiro, o que prejudica boa parte das 300 torrefadoras instaladas em Minas, que detinham 30% do no mercado fluminense. O governo mineiro determinou a redução da carga tributária sobre o café torrado e moído nas vendas para o Rio. Segundo o secretário da Fazenda, Fuad Noman, o governo de Minas acompanha os diários oficiais dos outros Estados porque "todo dia um inventa uma conta para beneficiar suas empresas". O Estado de São Paulo também diz que sua estratégia tem sido somente a de se defender da guerra fiscal travada pelos demais. Nos últimos anos, a estratégia para a defesa foi a concessão de diferimentos ou redução de base de cálculo para alguns setores industriais, como calçados, têxtil e brinquedos. O mais recente benefício foi uma redução de base de cálculo para as bebidas alimentares à base de soja ou leite e cacau e néctares de fruta.