Título: Juro alto mina boa parte do esforço fiscal do governo
Autor: Sergio Lamucci
Fonte: Valor Econômico, 11/04/2005, Brasil, p. A6

Com o forte aumento da taxa Selic ocorrido desde setembro, os gastos do governo com juros vão crescer significativamente neste ano, devendo atingir R$ 148,2 bilhões, 15,5% acima dos R$ 128,256 bilhões de 2004, de acordo com estimativas do JP Morgan. Despesas financeiras tão elevadas acabam por minar boa parte do esforço fiscal do setor público, afirmam alguns analistas. Em 2005, o superávit primário deve cobrir pouco mais da metade dos gastos com juros - no ano passado, o saldo primário pagou 63% das despesas financeiras, um percentual mais razoável. A tentativa de cumprir uma meta de inflação ambiciosa demais levou o Banco Central (BC) a aumentar excessivamente os juros desde setembro, avaliam economistas como o professor Joaquim Elói Cirne de Toledo, da USP, e o economista-chefe do Pátria Banco de Negócios, Luís Fernando Lopes. A expectativa é que a Selic média fique entre 18,5% e 18,8% neste ano, bem acima dos 16,4% registrados em 2004, o que explica o salto nas projeções de gastos com juros. Para Toledo, o BC não pode ignorar o impacto fiscal do aumento dos juros na hora de fixar a taxa básica. Tentar derrubar a inflação muito rapidamente tem custos fiscais e em termos de atividade econômica, afirma ele, que considera a meta de 5,1% difícil de ser atingida. Para o professor Ciro Biderman, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), um dos problemas é que o modelo do BC usado para definir a Selic não leva em conta o impacto do aumento dos juros sobre o déficit público. "É necessário aperfeiçoar esse modelo, que é incompleto." Com uma carga de juros tão alta, há um peso sobre a política fiscal. Isso não quer dizer, porém, que esses analistas elogiem a condução da política fiscal. Para os três, o governo deve se empenhar em cortar gastos, o que não ocorreu em 2004, quando as despesas cresceram 10% em termos reais. Toledo diz que a definição de metas inflacionárias mais realistas permitiria que os juros fossem mais baixos, mas também acrescenta que uma política fiscal mais dura abriria espaço para uma Selic menos elevada. Lopes lamenta que, depois de ter reduzido as despesas em 2003, o governo Lula tenha voltado a usar em 2004 o expediente de elevar a carga tributária para cobrir o aumento de despesas, a mesma estratégia da administração FHC. O professor Antônio Carlos Macedo e Silva, da Unicamp, vê a carga dos juros como o nó da questão fiscal no Brasil, não mostrando a mesma preocupação de Toledo e Lopes com o aumento de gastos. Ele diz que o nível de despesas financeiras no Brasil de fato mina o esforço fiscal do setor público. De 1999 a 2004, o governo economizou R$ 312 bilhões para pagar juros, mas essas despesas totalizaram R$ 639,2 bilhões. Para Macedo e Silva, ao gerar superávits primários elevados, obtidos pelo aumento da carga tributária, o governo subtrai poder de compra da população, devolvendo boa parte dos recursos por meio do pagamento de juros, que em geral não leva a novos investimentos nem a mais consumo. Segundo ele, para mudar esse cenário, não basta uma meta de inflação menos ambiciosa. Uma queda mais forte das taxas só viria com restrições ao movimento de capitais. Como o Brasil permite que os agentes econômicos comparem livremente a oportunidade de aplicar os recursos aqui ou no exterior, é obrigado a pagar juros elevados para que os investidores mantenham seu dinheiro no país, avalia ele. Dificultar esse processo permitiria que o BC reduzisse os juros com mais força. O ex-presidente do BC Gustavo Loyola, sócio da Tendências Consultoria Integrada, avalia que o BC não pode se sentir inibido pelo impacto fiscal ao definir a política monetária. Para ele, os juros reais no Brasil são altos principalmente devido ao tamanho da dívida pública e à percepção de que é difícil reduzi-la rapidamente como proporção do PIB. O caminho mais veloz para reduzir as taxas é gerar superávits primários expressivos, com corte de gastos. Não há soluções fáceis. O economista Fábio Akira, do JP Morgan, também insiste na receita ortodoxa. Manter o esforço de equilíbrio das contas públicas, adotando medidas que melhorem a qualidade da política fiscal, é o que deve permitir a queda dos juros ao longo do tempo, afirma ele.