Título: PL reclama e Lula libera verbas do Ministério dos Transportes
Autor: Raymundo Costa e Cristiano Romero
Fonte: Valor Econômico, 11/04/2005, Política, p. A7

Sob pressão do núcleo político do governo e do PL, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva abriu uma exceção e decidiu deixar a execução do Orçamento do Ministério dos Transportes para 2005 inteiramente a critério do próprio ministro Alfredo Nascimento. Foi uma derrota da equipe econômica, que havia engessado a execução orçamentária dos Transportes, assim como fez com os demais ministérios. No rastro de Nascimento, outros ministros devem pedir tratamento semelhante. O Orçamento do Ministério dos Transportes aprovado para 2005 foi de R$ 6,9 bilhões. A Fazenda passou a tesoura em R$ 2,7 bilhões e autorizou um gasto de R$ 4,2 bilhões. Além disso, estabeleceu um cronograma quadrimestral para a liberação do dinheiro e retirou qualquer margem de manobra do ministro para remanejar eventuais sobras de um projeto para o outro. Os recursos seriam liberados com uma espécie de carimbo. Por exemplo: se recebesse R$ 100 para restaurar a estrada "X" e outros R$ 100 para a estrada "Y" e por algum motivo, como o excesso de chuvas, gastasse R$ 70 na estrada "X", Nascimento não poderia usar os R$ 30 restantes na estrada "Y" ou qualquer outro projeto. Teria de devolver a sobra ao Tesouro Nacional. O primeiro a rebelar-se foi o PL, partido do ministro. "O que tem para mandar de caixa não dá para pagar ninguém", disse o presidente da sigla, Valdemar Costa Neto (SP). "Se é para recuperar estrada, ninguém vai acreditar na gente". Em 2005, o Ministério dos Transportes planeja conservar 25 mil quilômetros de rodovias, recuperar e restaurar outros 14 mil quilômetros e adequar a capacidade e duplicar 317 quilômetros de rodovias, em sete Estados. A insatisfação do ministro Alfredo Nascimento já vinha de longe e aumentou depois que a área econômica, mesmo tendo o governo declarado que os investimentos em transportes seriam prioritários em 2005, decidiu fazer um corte profundo no Orçamento da Pasta. Em 2004, quando investiu R$ 2,8 bilhões, o ministro passou o ano todo queixando-se da falta de dinheiro para tocar as obras - calcula-se que o país necessitaria investir US$ 6 bilhões nos próximos seis anos para recuperar a malha existente. Nascimento chegou a desabafar em encontros com parlamentares, desabafo que se tornou público. Para este ano, Nascimento estava convencido de que a situação seria diferente, sobretudo devido à promessa de Lula de que a recuperação da malha rodoviária seria prioridade. Sobre a mesa do ministro, há um estudo do Banco Mundial segundo o qual a precariedade das rodovias brasileiras custa US$ 500 milhões ao país, anualmente. Aborrecido com a intervenção da equipe econômica em seu Orçamento, o ministro ameaçou pedir demissão. O descontentamento do ministro logo alastrou-se pelas lideranças de seu partido, o PL. Nas conversas reservadas, expressaram isso de maneira mais forte Costa Neto e o líder do bloco PL-PSL na Câmara, Sandro Mabel. Igualmente insatisfeito com a situação e com outras questões ficou o vice-presidente José Alencar, que também é do PL. Costa Neto e Mabel alertaram o ministro da Coordenação Política, Aldo Rebelo, dos problemas enfrentados por Nascimento. Empenhado no trabalho de pacificação da base congressual do governo, Aldo tratou do assunto com Lula na segunda-feira passada. Durante a reunião, o presidente não teve dúvidas. Era preciso reverter a decisão da área econômica para acalmar o PL. Na quarta-feira, Lula chamou Nascimento ao Planalto e lhe deu a boa notícia: ele estava inteiramente liberado das restrições impostas pela equipe econômica para a execução orçamentária do Ministério dos Transportes. Mais ainda: se os R$ 4,2 bilhões acabarem, o que o ministro prevê acontecer por volta de setembro ou outubro, ele poderá procurar Lula novamente e ele autorizará o gasto do que for preciso dos R$ 2,7 bilhões contingenciados. Cresceu no núcleo político do Planalto e também no PT a idéia de que é hora de diminuir o poder da equipe econômica nas decisões do governo. Citam-se como justificativas para isso o desgaste político sofrido pelo governo com a MP 232, uma medida gestada inteiramente pelo Ministério da Fazenda, sem consultas à Casa Civil ou ao Planalto, e os cortes no Orçamento.