Título: Eunício garante Anatel independente, mas não abre mão de ministério forte
Autor: Daniel Rittner
Fonte: Valor Econômico, 12/04/2005, Brasil, p. A2

O ministro das Comunicações, Eunício Oliveira, emitiu ontem sinais contraditórios a respeito da autonomia da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Ele garantiu que a agência atuará com "total independência" na fiscalização e na regulação do setor, mas ressalvou que o ministério "não abrirá mão" de formular políticas públicas e poderá continuar interferindo na discussão de reajustes tarifários para as operadoras telefônicas. As declarações foram feitas na posse do novo presidente da Anatel, Elifas Gurgel, que teve no conterrâneo - os dois são cearenses - o principal defensor para a sua nomeação. Fortalecido internamente no governo por ter vencido a disputa pela indicação ao cargo, o ministro deixou claro a sua visão sobre as agências reguladoras: devem preservar contratos e mediar conflitos empresariais, mas garantir "essencialmente" que os interesses do consumidor sejam preservados. Na semana passada, Eunício participou de uma tensa negociação com as teles para baixar o valor do reajuste das ligações de aparelhos fixos para móveis. A Anatel havia acertado com as operadoras uma correção de 8,43%, mas o ministro convenceu as empresas a aceitar um percentual menor, de 7,99%. Os reajustes tarifários são de competência das agências reguladoras. "Sempre que acharmos conveniente, conversaremos com todos os segmentos da sociedade", disse. Representantes das operadoras se queixaram da posição exercida pelo ministro. Eunício rebateu e afirmou que não houve pressão por parte do governo para diminuir o índice de correção. "Eu apenas dei uma ajuda para que as empresas cedessem um pouco", argumentou. "Pressão, quem faz, é chave-de-fenda em parafuso. Todas as vezes que as empresas vierem no ministério, vou fazer o mesmo tipo de apelo. Isso não atrapalha, isso ajuda." Elifas, cujo mandato (renovável) como presidente vai até novembro, esclareceu que o reajuste para ligações fixo-móvel só deve entrar em vigor no fim do mês. O conselho diretor da Anatel ainda precisa homologar o reajuste. As empresas poderão efetivá-lo 48 horas após divulgação por jornais de grande circulação. Mas tudo isso só ocorrerá, conforme explicou Elifas, depois de uma definição para as tarifas de interconexão - espécie de pedágio pago pelas empresas de telefonia fixa quando se conectam com as móveis. Os dois lados não conseguiram se entender e a Anatel iniciou uma arbitragem para definir as tarifas de interconexão. Essa arbitragem tem evoluído positivamente e uma decisão deverá ser anunciada até o fim de abril, assegurou o novo presidente. Elifas afirmou que a agência vive um momento "novo e relevante". Para lidar com os futuros desafios, ele disse que uma das grandes prioridades da sua gestão será reestruturar a Anatel. De seis, o número de superintendências aumentará para dez. A gestão do órgão regulador deixará de ser feita por serviços (regime público, regime privado e comunicação eletrônica de massa), passando à gestão por processos. Curiosamente, essa reestruturação foi idealizada e conduzida por José Leite Pereira, o mais antigo conselheiro da Anatel e preferido por boa parte do governo para o comando da agência. Para o novo presidente, a agência já provou ter transparência e mostrou que os conselheiros tomam suas decisões em um ambiente democrático. A Lei Geral de Telecomunicações impede, no entanto, que as reuniões de diretoria sejam abertas ao público ou transmitidas pela internet - como faz a homóloga Aneel, reguladora do setor de energia. Elifas, 49 anos, é graduado em engenharia da computação e fez carreira militar. Coronel da reserva, ele foi subgerente de projetos especiais do Ministério da Defesa e trabalhou na implantação do Sistema de Vigilância da Amazônia (Sivam). Atuou como consultou de segurança para o Banco do Nordeste. Quando Eunício Oliveira assumiu as Comunicações, Elifas tornou-se secretário de serviços de comunicação eletrônica da pasta. Ele agora completa o mandato de Luiz Guilherme Schymura, que renunciou ao cargo.