Título: BNDES e SP acertam empréstimo ao Metrô
Autor: Leila Coimbra e Sergio Lamucci
Fonte: Valor Econômico, 12/04/2005, Brasil, p. A3

Em um encontro no Palácio dos Bandeirantes que durou quase duas horas, o presidente do BNDES, Guido Mantega, e o governador Geraldo Alckmin finalizaram ontem as linhas gerais de um acordo para a ampliação do Metrô paulista, que deve garantir a liberação de R$ 394 milhões para o prolongamento da Linha 2. Os dois também discutiram a capitalização da Cesp, mas não houve avanços nessa negociação. Mantega entregou a Alckmin uma proposta que envolve a emissão de debêntures conversíveis em ações pelo Metrô, que serão adquiridas integralmente pela BNDESPar. Segundo ele, as garantias deverão ser os ativos de outra companhia estadual, como a Sabesp, a Companhia de Transmissão Paulista (CTEEP) ou a Cesp. Mantega explicou que a maior parte do patrimônio do Metrô, empresa de capital fechado, está ligada à prestação de serviço público essencial, sendo de difícil execução em caso de inadimplência. Por isso, as debêntures serão permutáveis em ações com curso de mercado. A definição de quais serão elas será de São Paulo. Mantega acredita que uma semana após a definição das garantias o BNDES poderá liberar o dinheiro. "A conversa foi proveitosa", afirmou Alckmin. Segundo ele, o governo deve levar no máximo uma semana para definir quais são as ações que vão entrar como garantia e apresentar ao BNDES. "Se esse for o problema, eu diria que está resolvido. Nós vamos correr bastante para que isso seja aprovado o mais rápido possível." Alckmin disse que poderão ser usadas as ações de uma ou mais empresas. A proposta inicial de Alckmin não previa a conversão das debêntures em ações. O secretário de Economia e Planejamento paulista, Martus Tavares, explicou que a idéia era fazer uma emissão de debêntures com garantias da Companhia Paulista de Parcerias (CPP). A CPP compraria recebíveis (o fluxo de receitas futuras) da Autoban, empresa concessionária do sistema de rodovias Anhangüera/Bandeirantes, que seriam o lastro da operação. Tavares disse que Mantega deixou claro que a garantia não era o problema, mas que o banco se sentiria mais respaldado com a emissão de debêntures conversíveis. Segundo Mantega, isso é necessário para atender à resolução 2.827 do Conselho Monetário Nacional (CMN), que obriga que os ativos em negociação tenham caráter "mobiliário" e possam ser negociados no mercado de capitais. Os recursos se destinam à expansão das linhas entre as estações Ana Rosa-Imigrantes. Quanto à situação da Cesp, Mantega não descartou uma futura participação do banco em uma operação de socorro da Cesp, que poderia ser feita pela subscrição de uma futura emissão de debêntures da estatal. Mas a decisão está nas mãos do Ministério da Fazenda, porque depende de recursos do Tesouro, disse ele. "O BNDES não excluiu a possibilidade de participar, mas vamos começar a conversar com o ministro da Fazenda", confirmou Alckmin. O governo do Estado quer que o Tesouro Nacional converta em ações R$ 600 milhões de um empréstimo total de R$ 1,2 bilhão liberado no ano passado para a companhia energética, aumentando a sua participação na empresa de 1,4% para 28%. Mantega explicou que esse empréstimo foi feito com recursos do Tesouro, em um programa de capitalização do setor definido pelo governo federal, onde o BNDES atuou apenas como intermediário. "Por isso cabe ao Tesouro definir se rola ou não o débito. Se o órgão aprovar (a rolagem da dívida), o BNDES vai apoiar, inclusive a operação de aporte de capital." A Cesp possui uma dívida em torno de R$ 10 bilhões, dos quais R$ 3 bilhões vencem neste ano. Segundo Mantega, dia 16 a Cesp deve honrar o pagamento de pelo menos R$ 200 milhões junto ao governo federal. Mas existem outros meios de se fazer isso e a capitalização da Cesp por parte do governo não está descartada. Segundo o presidente do BNDES, o governo paulista pode levantar os recursos com a privatização da CTEEP. Questionado se as negociações com o BNDES eram um sinal de distensão nas relações com o governo federal, que ficaram tensas depois que a Fazenda bloqueou recursos de São Paulo, Alckmin foi diplomático. "O governador é zen. Eu sou adepto da medicina chinesa. O Brasil deu boas demonstrações de maturidade política, e no que depender de São Paulo vamos sempre trabalhar para fazer distinção entre questões partidárias e administrativas."