Título: Os novos rumos do BID
Autor: Paulo Bernardo Silva
Fonte: Valor Econômico, 12/04/2005, Opinião, p. A12
A 46ª Assembléia de Governadores constituiu um marco na história do Banco Interamericano de Desenvolvimento. A aprovação de novo modelo de financiamento, o enfoque programático dos projetos e a dinamização dos instrumentos de relacionamento do banco com o setor privado são importantes vetores para apoiar as transformações em curso na região. A América Latina e o Caribe lograram avanços importantes em suas economias nos anos recentes. O ajuste macroeconômico que vêm empreendendo resultou em crescimento significativo do PIB regional em 2004, cujos desdobramentos futuros podem ser bastante alvissareiros. A escolha adequada de políticas e a implementação de mudanças institucionais e de reformas de nosso arcabouço legal -que propiciem o funcionamento adequado dos mercados e venham garantir incentivos apropriados à execução das políticas públicas - continuam como desafios para que essa nova oportunidade de crescimento sustentado não seja perdida. O início de um novo ciclo de crescimento econômico não garante, por si só, um aumento permanente da renda per capita, nem a progressiva acumulação de capital necessária à elevação da produtividade dos fatores de produção, à redução da pobreza e à melhoria da distribuição de renda. É preciso um esforço conjunto de governos e instituições multilaterais para perseguir tais objetivos. Neste sentido, a Assembléia de Governadores do BID aprovou reforma institucional com o objetivo de capacitar o banco para melhor enfrentar os desafios regionais atuais. Um primeiro desafio é elevar os fluxos de capitais de longo prazo para região. Há três anos o volume de empréstimos do BID diminui significativamente. Ademais, no caso específico do Brasil, o volume de amortizações e encargos tem ultrapassado o de recursos recebidos, significando um pagamento líquido de 3,5 bilhões de dólares nos últimos dois anos, à instituição. As amortizações dos empréstimos de emergência, o baixo nível dos investimentos públicos decorrente do severo ajuste fiscal da região e a incapacidade de os empréstimos ao setor privado compensarem a queda dos financiamentos ao setor público constituem as principais causas do decréscimo dos aportes líquidos de capital do BID à região. Buscando compatibilizar ajuste fiscal dos Estados e recuperação do volume de financiamento do banco, empréstimos baseados no desempenho contemplarão uma estrutura de incentivos em termos de prazo e outras facilidades financeiras em relação aos créditos tradicionais de investimento. Isso possibilitará ao banco melhor monitoramento de seus desembolsos e, ao mesmo tempo, outorgará ao setor público maior flexibilidade na compatibilização de espaço orçamentário com necessidades de financiamento externo.
Investimentos em infra-estrutura na América Latina terão a participação ativa de parceiros privados
Os empréstimos de apoio às reformas continuarão a desempenhar papel central para a região. Assim, o banco deverá alocar mais recursos para esse instrumento e refocalizá-lo, priorizando políticas de distribuição de renda que contribuam para atingir as Metas do Milênio. Não menos importante é ter claro que o crescimento sustentável da região pressupõe o reconhecimento do novo papel do Estado como indutor e co-participante do crescimento, mas condicionado pela necessidade de compatibilizar rigor fiscal com alocação prioritária de recursos à implementação de políticas sociais. Neste novo contexto, a viabilização de investimentos em infra-estrutura em nossos países requer a implementação de modalidades de financiamento que pressuponham novos marcos de relacionamento entre o setor público e a iniciativa privada. Em outras palavras, os investimentos deste novo ciclo de desenvolvimento dar-se-ão sob a égide da participação ativa de parceiros privados no financiamento e operação das infra-estruturas, cabendo ao Estado as funções de planejamento, regulação e de participe na assunção de riscos dos projetos. Para que o setor privado do banco possa assumir tais responsabilidades, é necessário provê-lo com instrumentos de financiamento e de garantia adequados. Cabe-nos, ainda, assumir o desafio de desenvolvermos nossos mercados de dívida de forma a ampliar nossas fontes auto-sustentáveis de financiamento privado de longo prazo. Seja por sua tradição de inovar ou por sua capacidade de catalisar novos investimentos, o Banco Interamericano de Desenvolvimento tem um papel crucial a exercer neste processo. É neste marco que a reestruturação das atividades do setor privado do BID ganha enorme importância. Um primeiro passo é consolidar as atividades do setor privado em uma única coordenação, uniformizando seus procedimentos, adaptando-as à dinâmica atual dos mercados e garantindo suas sinergias com os programas do setor público. Acredito que a coordenação eficiente entre as ações dos setores público e privado do Grupo BID será um pilar imprescindível à participação do banco nas iniciativas PPP no Brasil. A demanda por financiamentos privados de longo prazo em nossos países encontra-se limitada pela capacidade dos organismos multilaterais de crédito de provê-los. A ponte que nos permitirá compatibilizar estas duas é a utilização de mecanismos flexíveis de financiamento, de resto já utilizados pelo BID. Cito como exemplo as garantias parciais de crédito, em operacionalização pelo banco, ou ainda a feliz iniciativa do Fundo Brasileiro de Investimento em Infra-estrutura, capitaneado pelo BID em 2004. Estes passos representam importante inicio no longo caminho de implementação das diretrizes aprovadas. O grande desafio agora é tornar realidade as rotas delineadas de forma a transformar o banco em parceiro ainda mais relevante para os esforços de desenvolvimento regional.