Título: Previdência de cara nova
Autor: Flavia Lima
Fonte: Valor Econômico, 12/04/2005, EU &, p. D1

A conclusão da fase de detalhamento das novas regras de tributação dos fundos de previdência no final do mês passado deve abrir espaço para que o setor volte a crescer com força. A expectativa é de que esses fundos fechem 2005 com um crescimento no total de reservas de 35% a 40% sobre 2004, principalmente no segmento empresarial, diz Osvaldo do Nascimento, presidente da Associação Nacional da Previdência Privada (Anapp). Até março, porém, o ritmo de captação dos fundos de previdência de tipo Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) e Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL) se mantinha em queda. Segundo dados do site Fortuna, esses planos encerraram o primeiro trimestre de 2005 com captação líquida de R$ 927 milhões, o que representa uma queda de 62% ante os R$ 2,424 bilhões recebidos em igual período do ano passado. A diferença com relação aos dados da tabela - que apontam entradas de um pouco mais de R$ 3 bilhões no trimestre - se deve à reclassificação de fundos exclusivos da Funcef, o fundo de pensão da Caixa Econômica Federal (CEF). Marcelo D'Agosto, sócio do Fortuna, conta que essas carteiras exclusivas da fundação estavam enquadradas em outros segmentos e foram incorporadas à categoria "fundos de previdência", o que inflou os números do setor. Segundo ele, é provável que novas distorções sejam identificadas nos próximos meses por ser forte o movimento de reorganização do setor. "Em razão da Instrução 409, o Fortuna recebe por dia entre 200 e 250 avisos de reclassificação de fundos", diz, em referência à instrução de fundos editada pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Ainda de acordo com o Fortuna, a marcha mais lenta do setor pode ser percebida por outros indicadores. Por exemplo, a captação das carteiras de previdência cresceu a uma taxa anualizada sobre o patrimônio de 11% no primeiro trimestre de 2005, ante expansão anualizada de 45% em 2004. Nos três primeiros meses do ano, de cada cem fundos dos tipos PGBL e VGBL, 61 deles registraram saldo positivo enquanto 39 apresentaram resgates. No primeiro trimestre de 2004, essa relação era de 81 para 19. Alguns fundos, porém, conseguiram manter o mesmo ritmo de captação de 2004, mesmo em meio às incertezas provocadas pelas mudanças de regras. Um exemplo deles é o Itaú Flexprev XII RF. No trimestre, a carteira que recebe recursos de planos empresariais captou R$ 156 milhões, volume praticamente idêntico ao recebido em igual período de 2004. O bom desempenho no longo prazo pode ser um dos fatores a explicar a atratividade da carteira. Em 12 meses encerrados em 31 de março, a carteira tem uma das seis melhores rentabilidades entre os planos com patrimônio acima de R$ 200 milhões. Com R$ 2,457 bilhões em recursos, o Flexprev XII RF rendeu 15,4% no período. O consultor da Hewitt Associates, Maurício Araújo, também se mostra otimista quanto à retomada, mas não acredita que o crescimento será tão forte quanto o registrado até 2004. "Como ficou um pouco mais complicado escolher, talvez as pessoas prefiram aplicações comuns, como fundos de investimento", diz. O imposto de 15% sobre os resgates dos planos de tributação progressiva, a títulos de antecipação, também deve afastar o investidor. "Mas a tendência de crescimento econômico geral pode fazer com que esse afastamento nem seja sentido", pondera. No Santander Banespa, embora o ritmo de captação nos dois primeiros meses tenha caído com relação ao ano passado, a expectativa de fechar o ano com R$ 1 bilhão em recursos novos foi mantida. Para chegar lá, diz o superintendente adjunto de produtos do banco, Renato Terzi, a instituição distribuiu 500 mil cartilhas explicativas a seus clientes, além de ter oferecido cursos para todos os seus gerentes. "Cabe a nós mostrar aos clientes que a previdência ficou melhor", diz. Desde janeiro, é possível escolher entre dois regimes de tributação para os planos de previdência: o antigo, que tributa resgates e benefícios de acordo com a tabela progressiva de IR, e outro novo, com alíquotas decrescentes que vão de 35% para aplicações de até dois anos a 10% para investimentos acima de dez anos. Inseguro, o investidor decidiu adiar a tomada de decisão. No mês passado, uma instrução da Receita Federal elaborada junto com o setor de previdência privada procurou esclarecer a forma da contagem de prazo no novo regime. Resgates parciais ou totais são tributados de acordo com o regime conhecido como 'Peps' (primeiro a entrar, primeiro a sair), em que os saques saem das reservas mais antigas. Já na conversão dos recursos acumulados em renda, a alíquota será estabelecida pelo prazo médio ponderado. A escolha deve ser feita com cuidado. Especialistas recomendam que esquemas muito simples - como aqueles em que a partir de um volume de aplicação e perspectiva de permanência indicam o melhor regime de tributação - devem ser vistos com cautela. Como regra geral, a tabela antiga se ajusta melhor aos investidores que estão próximos da aposentadoria; e aos aplicadores que, independente do prazo de permanência, projetam benefícios abaixo de R$ 3.000,00 ao mês, desde que não contem com nenhuma outra renda. A regressiva começa a ficar mais atraente se a expectativa for de receber como benefício valores mensais acima deste valor, desde que o investimento seja mantido por, no mínimo, quatro anos. Araújo, da Hewitt, diz que não há uma forma tributação "melhor ou pior". Segundo ele, a escolha do regime pode envolver inclusive exercícios de "futurologia", como tentar antecipar que outros tipos de renda o investidor estará recebendo à época da aposentadoria ou o número de dependentes que terá. "É um exercício complexo que envolve até o imponderável, como a perda de um emprego e a necessidade do uso dos recursos no curto prazo", diz. Segundo ele, a saída pode ser a compra de dois planos, com opções tributárias diferentes. Algumas seguradoras estão lançando instrumentos específicos para tentar facilitar a opção por um dos regimes - que, por precisar da assinatura do cliente, deve ser feita na própria agência. A SulAmérica, por exemplo, oferecerá em breve um simulador de cálculo em seu site. Em termos de rentabilidade, os fundos de previdência balanceados, que são aqueles que têm parte da carteira em renda variável, são os destaques do trimestre. No ano, até 31 de março, os balanceados renderam 3,06%, ante alta de 1,58% do Índice Bovespa em igual período. O fato de esses fundos investirem também em renda fixa permitiu que o rendimento ficasse bem acima da bolsa, explica D'Agosto. Entre as carteiras de perfil menos agressivo, nenhuma delas conseguiu superar a alta de 4,18% do CDI no trimestre. A renda fixa tradicional chegou mais perto, com retorno de 3,64%. Os fundos de previdência DI registraram ganhos de 3,60%, seguidos pelos multimercados, com rentabilidade de 3,50%. Já os cambiais se descolaram do parâmetro no período, em queda média de 0,50%, frente alta de 0,44% do dólar. Em março, porém, os cambiais se destacaram. As carteiras ganharam 2,20%, favorecidas pela alta de 2,74% do dólar. Em meio à queda de 5,43% da bolsa, porém, os balanceados perderam bem menos, 0,14%.