Título: Fonteles descarta retaliações ao MP
Autor: Henrique Gomes Batista, Raymundo Costa e Maria Lúc
Fonte: Valor Econômico, 13/04/2005, Política, p. A10

O procurador geral da República, Cláudio Fonteles, disse ontem na Câmara que não vê possibilidades de retaliações do governo ao Ministério Público (MP) devido a sua decisão de abrir investigação no Supremo Tribunal Federal (STF) para apurar denúncias de irregularidades em contas no exterior do presidente do Banco Central (BC), Henrique Meirelles. "Sempre trabalhei com independência, nunca fui pressionado pelo governo em minhas investigações", afirmou o procurador geral. Fonteles afirmou que sua peregrinação pelo Congresso na manhã de ontem foi para obter apoios a dois projetos que considera prioritários para o Ministério Público: a correção salarial dos procuradores e promotores e a definição da forma de escolha dos membros e técnicos do futuro Conselho Nacional do Ministério Público, órgão criado na reforma do Judiciário que fará o controle externo da instituição. "Fui muito bem recebido e obtive apoio aos projetos", afirmou. O procurador geral se reuniu, entre outros, com os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) e da Câmara, Severino Cavalcanti (PP-PE). Membros do Ministério Público temem que a retaliação do governo ao indiciamento de Meirelles viria justamente no projeto que corrige o salário dos procuradores. A proposta do MP segue a do Judiciário: o procurador geral da República teria salário de R$ 21,5 mil em 2005 e R$ 24 mil em 2006. As duas propostas têm prontas o requerimento de urgência, que se aprovadas, faz que os dois projetos entrem na pauta de votações da Câmara assim que forem analisadas todas as MP que têm prioridade de análise. Fonteles não fez nenhuma análise pública sobre os dois casos mais polêmicos do governo que estão sob sua análise: Henrique Meirelles e as denúncias de irregularidades em financiamentos de bancos estatais do ministro da Previdência, Romero Jucá. "Não posso falar sobre os casos pois isso seria uma análise política e eu só posso fazer análises jurídicas", disse. O procurador geral criticou, contudo, o nepotismo na casa, um dia depois de Severino ter acusado os outros poderes, inclusive o MP, de ter casos de nepotismo. "Não temos nepotismo no MP e não acho dentro do princípio da moralidade a figura do nepotismo", afirmou. A Câmara votaria ontem na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o projeto que proíbe o nepotismo em todos os poderes mas Severino começou a ordem do dia no plenário, impedindo a análise do tema na comissão. (HGB)