Título: Rebelo pede ao presidente que reforma política seja prioridade em 2005
Autor: César Felício
Fonte: Valor Econômico, 05/10/2004, Política, p. A-12

Superado o embate eleitoral e feitas as contas do crescimento político de cada legenda, o governo federal depara-se mais uma vez com o dilema de enfrentar ou não no Congresso o debate sobre a reforma política. Temas como fidelidade partidária, financiamento público de campanha e sistema de votação por listas fechadas ou pré-ordenadas são constantemente recolocados na ordem do dia pelos próprios políticos, sobretudo do PT. No entanto, os governistas não se mobilizaram até o momento para assegurar a votação da reforma, já aprovada na comissão especial da Câmara e agora em análise na Comissão de Constituição e Justiça. O ministro da Coordenação Política, Aldo Rebelo, que exerceu o cargo de líder do governo na Câmara e hoje é responsável por toda a articulação entre Executivo e Legislativo, afirmou ao Valor que levará ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a sugestão para que a reforma política seja a prioridade em 2005. Parlamentares da oposição afirmam que o governo não levará adiante a reforma, pois beneficia-se com o troca-troca partidário para aumentar sua base. "As prioridades do governo são examinadas a cada início de ano. Eu defendo que a reforma política seja uma das prioridades e levarei essa opinião ao presidente", afirmou. Para o ministro, o relatório sobre a reforma política construído na Comissão Especial representa um avanço importante, pois obteve apoio político amplo, o que facilitaria a votação na Câmara. A reforma política foi arduamente defendida no meio político - pelo menos no discurso - após a imagem do governo ter se desgastado com o caso Waldomiro Diniz, assessor do Palácio do Planalto flagrado negociando contribuições para campanhas eleitorais com representante do jogo do bicho. Outra denúncia que esbarrou no tema foi a suposta negociação entre PT e PTB, onde teria se oferecido apoio eleitoral em troca de dinheiro - R$ 10 milhões. Aldo Rebelo afirma que o governo, em nenhum momento, colocou em prática a cooptação política, e buscou formar sua base aliada a partir de negociações claras, em torno de um projeto. "O discurso de partidos de esquerda como o PT e o PC do B, favoráveis ao financiamento público de campanha, é muito anterior à eleição de Lula", ressalta o ministro. Apesar da defesa que faz à reforma, Rebelo reconhece que o tema divide partidos aliados. "Doutrinariamente, a reforma nos divide muito. Não há unanimidade nos partidos", diz ele. A razão de tanta polêmica, explica, tem uma relação direta com a formação dos partidos políticos no Brasil. Desde o 1 Reinado ao Império, recorda Aldo Rebelo, o país adotou um sistema bipartidário, o que levou inclusive a disputas sangrentas para sufocar a democracia. Também na República, o bipartidarismo foi predominante, mesclando-se no poder ora os representantes de São Paulo, ora de Minas Gerais. "Somente a partir de 1985 tivemos a primeira experiência ampla de liberdade partidária. Isso é muito recente, e não foi cristalizado", opina Rebelo. Por causa disso, conclui o ministro, a reforma política gera dois tipos de tensão. As mudanças no sistema partidário não podem restringir o grau de liberdade dos partidos, nem sufocar a autonomia partidária já existente, o que seria indesejável. Por outro lado, o quadro partidário não pode ser artificializado, e o sistema político precisa ser um instrumento para permitir a consolidação dos partidos em bases programáticas, e não de amálgamas sem identidade, sem personalidade e sem pensamento doutrinário.