Título: Conversão de tarifas pode gerar nova crise na OMC
Autor: Assis Moreira
Fonte: Valor Econômico, 14/04/2005, Brasil, p. A6

A negociação agrícola na Organização Mundial do Comércio (OMC) enfrenta novo risco de crise, com a tensão aumentando entre países exportadores e importadores sobre como converter tarifas específicas (expressas em dólar por tonelada) em equivalentes "ad valorem" (alíquota expressa em percentagem). Hoje, Brasil, EUA, União Européia, Austrália e Índia, que formam o chamado "Cinco Partes Interessadas" (conhecido pela sigla inglesa FIV), se reúnem para finalizar acordo sobre a metodologia de conversão, crucial para desbloquear a negociação e se tentar definir uma fórmula de corte tarifário. O negociador-chefe da Suíça, Luzius Wasescha, acusou o FIV de favorecer os exportadores agrícolas - são quatro contra a UE, segundo ele - e advertiu que o país está pronto a bloquear, junto com o G-10, o grupo mais protecionista, um acordo que os force a enormes reduções tarifárias. O Brasil, líder do G-20, considera a posição do G-10 e da UE "absurda e inaceitável", conforme declarações do embaixador Clodoaldo Hugueney. "A conversão de tarifas não é problema de negociação, é técnico. Não estamos aqui para resolver fórmula de redução tarifária, mas para identificar o nível de proteção de cada um dos produtos", afirmou. O que não dá para acontecer, advertiu Hugueney, é repetir-se a "empulhação" da Rodada Uruguai, onde a conversão de tarifas resultou em abertura mínima dos mercados para os produtos agrícolas. Segundo Hugueney , um fiasco na reunião de hoje pode complicar bastante também a discussão de produtos industriais e serviços. "Países que querem obter resultados maximalistas em produtos industriais e serviços são os que ao mesmo tempo não querem fazer progredir a negociação agrícola. Assim não dá, há um limite", disse o representante brasileiro. Na avaliação dele, todos os estudos sobre acesso ao mercado mostram que o resultado pode ser mínimo se a negociação agrícola não atacar os picos tarifários, e se for selecionado número muito grande de produtos sensíveis que terão corte tarifário menor. Os europeus querem uma metodologia de conversão que resultaria em tarifa menor, que por sua vez sofreria corte inferior à realidade. Exemplo: a tarifa específica imposta pela UE ao açúcar bruto é de 339 euros por tonelada. A conversão, pelo método defendido pelo Brasil, levaria a tarifa de 140%. Pela proposta européia, essa alíquota poderia ficar em 90% e sofreria corte menor, dependendo da fórmula negociada em seguida.