Título: Países pobres podem ter mais votos no FMI e no Bird
Autor: Tatiana Bautzer
Fonte: Valor Econômico, 14/04/2005, Especial, p. A15
O Banco Mundial (Bird) e o Fundo Monetário Internacional (FMI) avaliarão neste domingo alternativas concretas para aumentar o poder de voto de países em desenvolvimento. Até o ano passado, a idéia de dar mais voz a países em desenvolvimento nas instituições multilaterais era uma discussão teórica. Mas desde a reunião do ano passado, quando o assunto entrou no comunicado final de FMI e Bird, um grupo de trabalho do Comitê de Desenvolvimento preparou uma proposta com várias alternativas de mudança. Hoje os EUA têm 17% do votos e, aliando-se a países da Europa, aprovam o que quiserem nos dois organismos. Diferentes fórmulas para recalcular a participação dos países elevariam o poder de voto dos emergentes dos 40% atuais para até 43%. Algumas fórmulas concederiam "votos básicos", sem custo extra para os países em desenvolvimento. Outras alternativas exigiriam algum pagamento, como a concessão de "ações a membros", que incluem desembolso de recursos, mas com valor máximo a ser pago limitado. O gasto mínimo nessa alternativa seria de US$ 30 milhões para emissão de 250 ações, se não houver um desconto especial para essa compra. Neste caso, o poder de voto iria de 40% para 41%. Se fossem compradas 750 ações (US$ 90 milhões pelo preço sem desconto), o poder de voto subiria para 43%. Alternativas que significariam gastos maiores para países em desenvolvimento seriam aumentos de capital seletivos, dos quais só poderiam participar países em desenvolvimento. Essa opção poderia gerar a alocação de até 50% dos votos (capital total) para esses países. O pagamento inicial equivaleria a apenas uma parcela do valor total das ações, mas o país teria que se comprometer a completar o aumento de capital no futuro.
A mudança mais radical seria a criação de "maiorias especiais" para aprovação de certas ações pelo Bird e FMI. A "supermaioria" e a "dupla maioria" consideram, além do direito de voto de cada país, o número de países que são favoráveis a determinada decisão. Hoje estas votações que exigem um consenso maior só são usadas para aprovar aumentos de capital, de número de diretores, distribuição de ativos em caso de dissolução e mudanças nos direitos de saque. Mas a abrangência desse tipo de votação poderia aumentar. O grupo de trabalho estudou o modelo dos bancos regionais de desenvolvimento, que exigem esse tipo de consenso para eleição do presidente, o que não ocorre nem no Bird nem no FMI. Por isso, o Bird normalmente é presidido por um americano, com a anuência da Europa, e o contrário ocorre no FMI. Outra maneira de aumentar a representatividade dos países em desenvolvimento seria através da mudança nos cargos de diretoria. Alguns diretores reúnem grande número de países com pequenas frações do direito de voto. O grupo sugere proibir que um diretor represente mais de 16 países e reequilibrar a diretoria criando mais cargos ou redistribuindo diretorias que hoje estão nas mãos de um só país. O Comitê de Desenvolvimento também vai avaliar a possibilidade de contratação mais funcionários de países em desenvolvimento sub-representados. A reunião de domingo do Bird será a última sob o comando de James Wolfensohn. O presidente demissionário do Bird alertou para a falta de resultados até agora das negociações na Rodada de Doha da OMC. Disse que o desafio de concluir a "promessa do desenvolvimento na rodada está ficando cada vez mais difícil" até a reunião de Hong Kong, no fim do ano.