Título: Segurança vai exigir mais investimentos
Autor: Francisco Góes
Fonte: Valor Econômico, 14/04/2005, Empresas &, p. B8

Os portos do mundo inteiro, inclusive os do Brasil e da América Latina, devem se preparar para uma segunda fase de investimentos em segurança, que será marcada pela instalação de equipamentos sofisticados como scaners de raios gama para verificar contêineres. O acréscimo de mais tecnologia nos portos, para prevenção de ataques terroristas, contrabando e tráfico de drogas, servirá de complemento às ações do Código Internacional de Segurança para Navios e Instalações Portuárias (ISPS Code, na sigla em inglês), que completará um ano de vigência em 1º de julho de 2005. As previsões partem do consultor argentino Martín Sgut, que hoje apresentará trabalho com estimativas sobre os gastos de implementação do ISPS Code no 6º Encontro Nacional - Portos Brasil 2005, no Rio. Sgut fez um levantamento que incluiu 46 terminais portuários no mundo e concluiu que as novas normas de segurança representaram um acréscimo no custo de movimentação de US$ 9,19 por contêiner, em média, nas operações de exportação e importação, excluindo transbordos. O valor se refere à cobrança pelos terminais de uma taxa de segurança, chamada em inglês de "segurity fees". Essa taxa foi a forma encontrada pelos portos para se ressarcir dos investimentos exigidos na adequação ao ISPS Code. Na lista de 46 portos, a taxa mais baixa é a dos portos australianos (US$ 3,88 por contêiner) e a mais alta a de Felixtowe, no Reino Unido (US$ 14,15 por contêiner). O trabalho de Sgut não menciona o valor total investido pelos portos nas novas normas de segurança, mas ele estimou que só na América do Sul o investimento pode ter alcançado cerca de US$ 50 milhões. O número considera a movimentação total de contêineres da região, de cerca de 5 milhões de unidades/ano, e a cobrança de uma taxa média de segurança de US$ 9 por contêiner. No Brasil, não há números sobre os investimento feitos pelos terminais de contêineres para atender as regras do ISPS Code. Uma das empresas ligadas à Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres de Uso Público (Abratec) passou a cobrar R$ 30 (US$ 10,7) por contêiner cheio na exportação ou na importação para se ressarcir dos investimentos em segurança. Há terminais da Abratec que ainda não cobram a taxa. "O ISPS Code aumentou o nível de segurança, permitiu atualizar a situação de portos da América Latina, cuja condição de segurança estava muito defasada, e, em muitos casos, significou redução do custo do seguro para terminais portuários", diz Sgut. Ele lembrou que o código foi impulsionado pelos Estados Unidos e encampado pela Organização Marítima Internacional (IMO), entidade ligada à Organização das Nações Unidas (ONU). Ele surgiu no rastro dos ataques de 11 de setembro para evitar que navios ou contêineres sejam usados como vetores de bombas ou outros artefatos terroristas. Foto: Leo Pinheiro/Valor

Sgut, especialista em segurança marítima, afirma que o ISPS Code representou um acréscimo de US$ 9,19 por contêiner

"A tendência é a sofisticação dos equipamentos", projeta o especialista, que presta serviços de consultoria para várias entidades, entre as quais o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O consultor diz que no futuro, além de adotar tecnologias como scaners e equipamentos para detecção de gases explosivos, os portos poderão ser submetidos a medidas adicionais. Sgut considera que organismos internacionais, como a IMO, poderão participar no futuro das certificações dos terminais, trabalho hoje feito por entidades nacionais. No Brasil, a certificação é feita pela Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis (Comportos), entidade interministerial presidida pelo Ministério da Justiça. Existem ainda comissões estaduais que também participam do processo. Outra tendência, de acordo com o consultor, é incorporar às medidas de segurança ações que permitam investigar a origem do capital das empresas de navegação. Seria um caminho para evitar que dinheiro obtido com atividades ilícitas, como o tráfico de drogas, impulsione empresas armadoras de navios. Faltando mais de dois meses para o ISPS Code completar um ano de vigência, Sgut entende que existe consenso na comunidade internacional de que o sistema é bom.