Título: Governo federal executou até setembro 21,6% dos investimentos
Autor: Mônica Izaguirre
Fonte: Valor Econômico, 06/10/2004, Brasil, p. A-2

Mônica Izaguirre Faltando três meses para acabar o ano, o governo federal executou, até setembro, menos da metade das despesas de investimentos programadas para 2004. As liquidações de empenhos autorizados com base no orçamento do ano somaram, em nove meses, apenas 21,6% do limite fixado para os ministérios. Mesmo se somados pagamentos de empenhos feitos em 2003 - os chamados restos a pagar - foram liberados para investimentos, este ano, apenas 48,1% do limite. Já considerados os descontingenciamentos de dotações orçamentárias feitos ao longo do ano, o teto para despesas do governo federal com investimentos este ano é de R$ 10,6 bilhões. Os empenhos realizados com base no orçamento do próprio ano até que não foram tão baixos: eles somaram R$ 6,7 bilhões até setembro, mais de 63% do limite de investimentos. Desse total, porém, só R$ 2,3 bilhões tinham sido liquidados até o último dia 30. As liberações de verbas de investimentos feitas com base em empenhos realizados em 2003 , por sua vez, somaram R$ 2,8 bilhões. Somados os "restos a pagar", portanto, foram gastos este ano R$ 5,1 bilhões com investimentos em nove meses. Os números foram apresentados ontem pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Guido Mantega, ao falar sobre a execução orçamentária e financeira deste ano. Segundo Mantega , no caso dos investimentos, que demandam projetos e assinaturas de convênios ou contratos, a execução é mesmo mais lenta e tende a se concentrar mais nos últimos meses do ano. Comparados aos dados relativos aos anos anteriores, argumentou o ministro do Planejamento, os números da execução de despesas de investimentos estão até melhores em 2004. Em 2002 e 2003, as liquidações de empenhos feitos com base no orçamento do próprio ano somaram, respectivamente, 18,2% e 13,84% dos limites fixados para esse tipo de gasto. O ministro do Planejamento acredita que, até dezembro, os ministérios conseguirão usar todo o seu limite, tanto do ponto de vista do empenho, quanto sob o ponto de vista do pagamento efetivo. Como o limite global é o mesmo, nos dois critérios, isso pressupõe que parte dos empenhos feitos em 2004 só será liquidada em 2005, a título de restos a pagar. Já a execução dos gastos discricionários (não-obrigatórios) de custeio está mais avançada. De um limite total de R$ 52,5 milhões para o ano todo, até setembro, foram empenhados R$ 42,7 bilhões (81,33%) e liquidados R$ 34,9 bilhões (66,47%). O custeio discricionário não inclui, por exemplo, gastos de pessoal e de benefícios previdenciários, ambos obrigatórios. Embora não sejam investimentos, também representam, segundo Guido Mantega, retorno social, pois são compostos na grande maioria por despesas finalísticas, como bolsa escola e merenda escolar. Por causa da elevação da meta de superávit primário do setor público (de 4,25% para 4,5% do Produto Interno Bruto), o governo federal dificilmente fará nova elevação de limite de gastos para os ministérios este ano, admitiu o ministro. Segundo o ministro, até final de setembro, estava garantido apenas R$ 1,6 bilhão do adicional de R$ 4 bilhões necessários ao cumprimento da diferença entre a velha e a nova meta de superávit. Ele assegurou que, no último trimestre, o governo conseguirá os R$ 2,4 bilhões que faltam, por causa do desempenho da receita.