Título: Hospital do Estado terá de cumprir metas
Autor: Carolina Mandl
Fonte: Valor Econômico, 18/04/2005, Brasil, p. A6

O Estado de São Paulo começará neste ano a cobrar dos hospitais públicos metas de desempenho hoje aplicadas às 18 unidades estaduais administradas por entidades privadas. Diretores de hospitais e seus funcionários assinarão termos de compromisso de gestão com o Estado, no qual se comprometem a atingir determinados níveis de atendimento. Em troca, os hospitais que alcançarem essas metas receberão mais investimentos, como ampliação dos leitos da Unidade de Terapia Intensiva e equipamentos, segundo Márcio Cidade Gomes, coordenador de serviços da Secretaria de Estado da Saúde. O objetivo, diz Gomes, é elevar o nível de atendimento e o retorno dos gastos feitos com os 43 hospitais geridos pelo Estado, que consumiram, em 2004, R$ 1,8 bilhão. O teste para a nova modalidade de gestão hospitalar começou em 1998, quando o governo Covas recebeu de administrações anteriores 15 esqueletos de hospitais. Com dinheiro para finalizar as obras, mas com a Lei Camata restringindo o número de contratações, a saída encontrada pelo governo foi repassar a gestão de hospitais para entes privados sem fins lucrativos, as chamadas organizações sociais de saúde (OSS). Desde então, os contratos de gestão assinados com os hospitais de administração indireta prevêem quantas internações hospitalares e atendimentos ambulatoriais, além de exames, devem ser realizados. A cada mês, a OSS entrega ao Estado o extrato bancário do hospital, detalhando o que foi feito com cada centavo dado para o pagamento dos funcionários e dos materiais usados. Além disso, passam pela averiguação do Tribunal de Contas e são auditadas como os demais hospitais públicos. O resultado, segundo a Secretaria de Saúde, é que o desempenho desses hospitais de administração indireta tem sido superior aos demais. O custo médio por saída nas OSSs, em 2004, foi 25% menor, e a taxa de ocupação, 42% superior. "Os hospitais de administração indireta têm mostrado um trabalho melhor com um custo menor", afirma Ana Maria Malich, professora em gestão de saúde da Fundação Getúlio Vargas. Para a professora, repassar o modelo de gestão das OSSs para os demais hospitais também deve resultar em melhora. "O orçamento não será mais planejado com base em estimativas, mas sim num compromisso de que o hospital cumprirá metas." A Secretaria de Saúde não divulga os resultados que deseja alcançar. Apenas diz que espera elevar o desempenho da administração pública. "Não dá para esperar o mesmo resultado das OSSs. Elas são os hospitais mais novos do Estado, não passam por greves, não precisam fazer licitações nem concursos públicos", explica Gomes. Como não é possível estender as OSSs para hospitais administrados diretamente pelo Estado, a solução encontrada foi aplicar algumas regras de gestão às demais unidades de saúde. Por lei, só novos hospitais podem ser geridos por OSSs. Para implantar a administração indireta em hospitais já existentes, o governo está, em alguns casos, criando um convênio para fazer com que entidades filantrópicas sigam o sistema das OSSs. É o que foi feito no hospital do Vale do Paraíba, em Taubaté. No ano passado, a unidade, que era administrada por uma Santa Casa e acumulava prejuízo, passou para as mãos do Estado, que resolveu repassá-lo para a Sociedade Assistencial Bandeirantes. Nesse convênio, o Estado testa um modelo novo, em que o Bandeirantes atende tanto o Sistema Único de Saúde (SUS) quanto convênios e particulares. Nos demais hospitais, o atendimento é 100% SUS. O objetivo é reduzir a necessidade de aportes do Estado.