Título: Formalidade e crescimento elevam carga tributária
Autor: Marta Watanabe
Fonte: Valor Econômico, 06/10/2004, Brasil, p. A-2

Um levantamento do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) mostra que a carga tributária do país aumentou de 36,91% do PIB no primeiro semestre de 2003 para 38,11% do PIB no mesmo período deste ano. O estudo indica ainda que, apesar de alguns tributos terem experimentado aumento real de arrecadação no período, sua participação no PIB permaneceu estável ou até regrediu. Isso pode significar que parte da elevação real de arrecadação é um reflexo do crescimento econômico. Apesar do aumento real de arrecadação de 5,41% no período, o PIS, por exemplo, ficou estável quando se compara a variação do recolhimento do tributo em relação ao PIB. Outros tributos, como CPMF, Imposto de Renda e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) tiveram elevação de arrecadação real no primeiro semestre de 2003 em relação ao mesmo período deste ano, mas apresentaram queda quando se calcula a participação de sua arrecadação no PIB.

Do 1,2 ponto percentual de elevação da carga tributária nacional em relação ao PIB, a contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) teve uma participação significativa, de 0,35 ponto percentual contra 0,43 ponto percentual dos tributos arrecadados pela Receita Federal. Para o tributarista Gilberto Luiz do Amaral, que coordenou o estudo, contribuiu para essa participação não só a alteração da tabela de contribuição previdenciária como também o aumento do número de empregos com carteira assinada. Entre os tributos recolhidos pela Receita Federal, o que apresentou maior elevação de arrecadação foi a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), cujo recolhimento em relação a PIB passou de 3,9% de janeiro a junho de 2003 para 4,45% em igual período deste ano. O aumento, segundo Amaral, deve-se à mudança da forma de cálculo da contribuição, que teve aumento de alíquota e passou a ser cobrado de forma não-cumulativa. O Programa de Integração Social (PIS) passou por mudança de cálculo semelhante desde dezembro de 2002.