Título: Cartas do IBS a Lula e ao ministro da Justiça revelam ambiguidade do setor
Autor: Juliano Basile
Fonte: Valor Econômico, 15/04/2005, Empresas &, p. B4
O Instituto Brasileiro de Siderurgia (IBS) manifestou posição ambígua ao presidente da República sobre a concentração no mercado de minério de ferro pela Vale. Ao mesmo tempo em que concorda com o parecer da SDE que sugere restrições à companhia, o IBS diz que não tem objeções ao crescimento e "vê com satisfação os desenvolvimentos que permitiram a empresa atingir sua atual posição de competitividade e liderança no mercado mundial de minério". A carta do IBS foi assinada em 23 de fevereiro passado pelo presidente do instituto, José Armando de Figueiredo Campos, poucas semanas após a divulgação do parecer da SDE. O texto tem duas páginas e elogia a secretaria e a Vale. Lula tomou conhecimento do texto do IBS e encaminhou cópia ao ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, a quem a SDE responde hierarquicamente. Bastos recebeu outra carta do IBS. É um texto curto, de dois parágrafos, assinado também por Campos no mesmo 23 de fevereiro. Nele, o presidente do IBS elogia a SDE e diz que o parecer não prejudicará a Vale. "Permitimo-nos solicitar o apoio de Vossa Excelência à implementação das medidas sugeridas pela SDE que, segundo nosso entendimento, atendem ao duplo objetivo de propiciar condições de desenvolvimento e ambiente concorrencial na mineração de ferro e sistema logístico da região Sudeste do país e, ao mesmo tempo, preserva as condições básicas que têm permitido à CVRD consolidar e ampliar sua competitividade e liderança no mercado mundial de minério", diz a carta enviada pelo IBS ao ministro da Justiça. No texto encaminhado a Lula, o instituto procura reforçar a posição da siderurgia como investidora e exportadora no Brasil. Campos diz que o setor pretende investir US$ 12,8 bilhões até 2010. Completa relatando que as exportações diretas de aço atingiram US$ 5 bilhões e que as vendas para o exterior dos setores "manufatureiros intensivo-consumidores de aço" foram de aproximadamente US$ 16,1 bilhões. A SDE recomendou ao Cade a aprovação das aquisições de mineradoras pela Vale com condições. A secretaria sugeriu que a Vale renuncie à cláusula de preferência que possui para adquirir o excedente de produção de minério da CSN na mina Casa de Pedra, pediu alterações no acordo de acionistas da MRS Logística para tirar o veto da Vale em algumas decisões dessa empresa responsável pelo escoamento da produção de minério e a criação de uma subsidiária para controlar a Estrada de Ferro Vitória-Minas. Caso essas restrições não sejam adotadas, a SDE recomendou a venda de mineradoras controladas hoje pela Vale. A procuradora-geral do Cade, Maria Paula Dallari Bucci, divulgou nota, ontem, para esclarecer o seu parecer. A Procuradoria informou que não vê impedimentos jurídicos à adoção das restrições propostas pela SDE. "Não fizemos análise econômica, mas jurídica", explicou a procuradora-geral. "Cumpre observar, finalmente, que, nos termos da lei, o parecer da Procuradoria é meramente opinativo e que a decisão de mérito caberá ao plenário do Cade", completou Maria Paula. (JB)