Título: Tesouro abre espaço para comprar dólar
Autor: Alex Ribeiro
Fonte: Valor Econômico, 15/04/2005, Finanças, p. C2
O Tesouro Nacional, que faz hoje um pagamento de US$ 1,316 bilhão entre juros e principal de bônus bradies, volta a ganhar espaço para contratar no mercado de câmbio a compra de moeda estrangeira para bancar compromissos da dívida externa velha do segundo semestre. Na programação de financiamento externo deste ano, anunciada em fins de 2004, o Tesouro informou que pretendia comprar US$ 2,269 bilhões no mercado de câmbio para pagar juros e principal de pré-bradies, bradies e Clube de Paris com vencimento no primeiro semestre. O pagamento de hoje, que incluiu compromissos de seis papéis da dívida renegociada em 1994, cumpre a maior parte do montante previsto na programação. Resta ainda um compromisso de US$ 924 milhões com o Clube de Paris, previsto para junho. Um técnico do governo que trabalha na área explica, porém, que o compromisso anunciado em dezembro de referia ao primeiro semestre - e que, legalmente, nada impede que o Tesouro volte a mercado para comprar dólares para honrar os vencimentos do segundo semestre. O que a legislação diz, apenas, é que o Tesouro deve comprar dólares para honrar pagamentos previstos nos 180 dias seguintes. Ou seja, a partir de 15 de abril, o governo já estará liberado, pelo menos em tese, para comprar moeda para honrar uma outra parcela de pagamentos de bradies, no valor de US$ 1,925 bilhão, prevista para 15 de outubro próximo. A rigor, legalmente o Tesouro tem flexibilidade para até mesmo comprar dólares para pagar dívida nova. Mas a simples permissão para comprar moeda não significa que, necessariamente, o Tesouro vá contratar novas operações. "Só compramos quando achamos que vale a pena", explicou uma fonte do Tesouro. Ao contrário do BC, que dá grande publicidade a cada aquisição de dólares - feitas por meio de leilão - , o Tesouro mantém a prática de contratar diretamente a compra de moeda, com liquidação futura, do Banco do Brasil. Por isso, os volumes adquiridos são apenas conhecidos com meses de defasagem, depois de os recursos serem usados no pagamento da dívida externa. Em dezembro de 2004, por exemplo, o BC anunciou informalmente, na divulgação de projeções do balanço de pagamentos, que o Tesouro havia retornado ao mercado dois meses antes, em outubro. Na ocasião, foram divulgados números parciais das aquisições. Os dados não foram atualizados, entretanto, nas projeções de março do balanço de pagamentos. Hoje, vencem também juros de outros cinco papéis da dívida externa nova. No total, os compromissos externos em abril somam US$ 1,954 bilhão. Os juros dos bônus novos - US$ 638 milhões - estão sendo pagos com recursos das reservas. A dívida externa em bônus é dividida em três grandes grupos. Em 1994, foram emitidos os bradies, na renegociação da dívida fechada nos moldes do Plano Brady. Há ainda os papéis emitidos antes dessa data, conhecido como os pré-bradies; e os bônus novos, que passaram a ser vendidos a partir do Plano Real. Além dos bônus, outro compromisso externo importante é a dívida com o Clube de Paris, que reúne os credores oficiais.