Título: Um distrital para governador
Autor: Tahan, Lilian
Fonte: Correio Braziliense, 24/03/2010, Cidades, p. 22

A maioria dos deputados defende a candidatura de um dos colegas para exercer o mandato tampão no Buriti até dezembro

As regras para nortear as eleições indiretas aindanão estão definidas, mas a maioria dos distritais já tem umposicionamento quanto à candidatura de um dos pares. Treze dos 23deputados um deles está preso na Papuda defendem a permissão paraque um integrante da Câmara Legislativa concorra à vaga de governadortampão. E nove são contrários a essa autorização. Apenas um se dizindeciso. Assim, se o pleito fosse hoje, haveria forte tendência de osdistritais escolherem um dos colegas para chefiar o Executivo. Entre osque opinam pela participação de um representante da Câmara no processode sucessão, estão sete dos dez políticos investigados na OperaçãoCaixa de Pandora.

Na avaliação da maioria dos deputados, não hámotivos para impedir que a Casa lance um nome (veja quadro ao lado).Impedir isso seria radical, colocaria todos na condição de suspeitos,disse Rogério Ulysses (sem partido), um dos distritais citados noescândalo. Não se discute opinião nesse caso, simplesmente não háimpedimentos, argumentou Eurides Brito (PMDB), que foi flagradaguardando dinheiro entregue por Durval Barbosa, ex-secretário deRelações Institucionais. Para Benício Tavares (PMDB), também nominadono inquérito nº 650 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), trata-se deuma questão de experiência: Sabemos lidar com o Executivo e com apolítica, é natural que tenhamos a oportunidade de ter umrepresentante.

Nomes da Câmara que surgiram como possíveis candidatos ou que seempenham para influenciar decisivamente na escolha do governador tambémse posicionam pela permissão. Alírito Neto (PPS), por exemplo, acha quequalquer parlamentar, seja ele deputado federal, senador ou distrital,deveria ter o direito a concorrer: O que deve contar é a plataformapolítica, um programa de governo capaz de tirar a cidade da crise.Além dele, Eliana Pedrosa (DEM) favorece o grupo dos que são a favor dacandidatura de um distrital. Os dois políticos são lembrados comocandidatos. Mas não confirmam a hipótese. Trabalham nos bastidores paraparticipar do processo. Eliana Pedrosa, por exemplo, vem sondandoalgumas pessoas para a disputa, entre as quais, o ex-presidente doTribunal de Contas do DF, Paulo César Ávila.

A tese dos distritais contrários à candidatura de um integrante daCâmara Legislativa é parecida. Eles acham que o movimento de afastar ospolíticos da Câmara evitaria uma contaminação eleitoreira do processode escolha, já que em outubro haverá eleições direitas e quem assumiragora poderá se beneficiar do cargo para construir uma plataforma decampanha para o próximo pleito. Essa é a avaliação feita em conjuntopela bancada do PT. A escolha de alguém de fora da Casa diminui aschances do escolhido de trabalhar em causa própria. O momento é o de sereconstruir a cidade e não de se tirar proveito eleitoreiro. Para JoséAntônio Reguffe (PDT), quando mais distante for o processo daseleições indiretas das colorações políticas, melhor será para apopulação.

Empresários sem notificação Até o início da noite de ontem, a presidente da ComissãoParlamentar de Inquérito (CPI) da Codeplan, Eliana Pedrosa (DEM), nãohavia conseguido notificar os empresários da área de informática paraprestar depoimento neste mês na Câmara Legislativa. O cronograma detrabalho aprovado pela CPI previa para hoje o relato de Gilberto Lucena(Linknet), na próxima sexta-feira os depoimentos de Antônio RicardoPechis (Adler) e de Cristina Bonner (da TBA e B2BR), e de Avaldir daSilva (CTIS) e Nerci Soares (Unirepro) na quarta-feira da semana quevem.

Suplente indigesto

A Mesa Diretora da Câmara Legislativa convocouoficialmente Geraldo Naves para assumir o cargo de deputado. Com asrenúncias de Leonardo Prudente e de Júnior Brunelli (PSC), ele é opróximo na fila de suplentes a ter direito a um assento na Casa. Mascomo está preso desde o dia 12, vai se valer do prazo regimental de 30dias, prorrogáveis por outros 30, na tentativa de ser solto antes de seconfirmar no cargo.

Os advogados de Naves entraram com um pedido de revogação da prisãodo cliente no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e confiam que atésexta-feira haverá uma definição sobre a situação do pretendente adeputado. Esperamos que o resultado para o recurso saia até o fim dasemana. Por isso, não vamos nos precipitar. Ele vai esperar a decisãoda Justiça, porque pretende assumir o cargo sem dever nada a ninguém,disse Ronaldo Cavalcanti, que representa juridicamente o suplente.

Geraldo Naves foi preso por suposta tentativa de suborno atestemunhas da operação Caixa de Pandora. Assim como no caso doex-governador José Roberto Arruda, e de outros quatro aliados, a prisãopreventiva foi pedida pelo Superior Tribunal de Justiça para que ossuspeitos não interferissem nas investigações do caso.

A notificação de Naves foi motivo de polêmica na CâmaraLegislativa. Os deputados queriam evitar o desgaste de convocar umcolega preso na Papuda por suposto envolvimento com os escândalospolíticos. Mas se sentiram pressionados a fazer o chamamento porque nãoexiste nada na lei que impeça a posse de Naves, mesmo ele estandodetido preventivamente há mais de mês. A convicção da Mesa Diretoraveio de um parecer da Procuradoria-Geral da Casa, que há três semanasse posicionou a favor da convocação.

Para cumprir a lei, mas diminuir a exposição, os deputadosdecidiram em conjunto convocar Naves sem fazer qualquer esforço paraque ele tome posse na prática. Os distritais poderiam pedir à Justiça acustódia do político para confirmá-lo no cargo. Mas descartam essahipótese. Se ele quiser assumir o posto a que tem direito, vai ter quearrumar os mecanismos legais para isso, avisou Raimundo Ribeiro(PSDB). (LT)

Análise da notícia Constrangimentodesnecessário

A notícia de que foi aberto o prazo para que osuplente Geraldo Naves (sem partido), preso na Papuda há mais de ummês, manifeste interesse em tomar posse como deputado distrital caicomo uma bomba no colo da sociedade civil do Distrito Federal. Permitirque um preso por suspeito de suborno ganhe cadeira no parlamento é umacinte à opinião pública e pode representar uma espécie de senha para adecretação de uma intervenção federal na capital.

Mais que isso, a possível posse de Naves é indesejável, justamenteem um momento em que o Executivo vem desempenhando sua rotinaadministrativa de maneira tranquila, sem sobressaltos, o que a cada diaafasta um pouco mais o risco de intervenção. Para não tumultuar esseprocesso, é dever dos distritais encontrar meios de evitar talconstrangimento e assegurar a tranquilidade necessária para queBrasília atravesse a mais grave crise de seus 50 anos de história.