Título: Presidente sai em defesa de Jucá
Autor: Cristiane Agostine e Juliano Basile
Fonte: Valor Econômico, 19/04/2005, Política, p. A6
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu ontem o ministro da Previdência, Romero Jucá, das denúncias que vem sofrendo de desvio de verbas públicas e uso de funcionários para suas campanhas eleitorais. Lula elogiou o trabalho que vem sendo desenvolvido por Jucá e disse que as denúncias, por enquanto, não passam de especulação. "Não posso colocar ou tirar ministro em função de manchete de jornal. Nós temos instituições que investigam, apuram e, por enquanto, a missão dele - e que está sendo cumprida muito bem - é a de ajudar a resolver da Previdência Social no país", disse o presidente. Lula garantiu que foi o próprio ministro que pediu ao Ministério Público e à Polícia Federal para fazerem investigações. "Por enquanto, existem muitas insinuações e acho que quem é político sabe o que significa insinuação. É preciso que haja coisas concretas". O presidente afirmou que Jucá procurou-o duas vezes para pedir agilidade nas apurações, disse o presidente em entrevista no escritório da Presidência da República em São Paulo, onde recebeu o presidente do Chile Ricardo Lagos. O advogado do ministro, Antônio Carlos de Almeida Castro, apresentou ontem sua defesa ao procurador-geral da República, Cláudio Fonteles. A defesa tem 20 páginas e é acrescida de dezenas de documentos. Jucá é suspeito de desvio de dinheiro público através da empresa Frangonorte, da qual foi sócio. Fonteles decidirá até maio sobre a abertura de inquérito contra Jucá junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) ou o arquivamento de denúncias. Segundo Castro, os documentos atestam que foram liberados R$ 3,1 milhões para a Frangonorte antes de Jucá ingressar na empresa. Após o ingresso de Jucá, a Frangonorte teria recebido mais duas cotas de R$ 750 mil cada. "Estamos decodificando essa dívida para mostrar que parte dela surgiu antes de o ministro entrar na empresa", continuou o advogado. O dinheiro foi remetido à Frangonorte pelo Banco do Estado do Amazonas (Basa). A Frangonorte teria apresentado algumas fazendas como fiadoras do empréstimo. O Ministério Público está investigando a possibilidade de essas fazendas serem inexistentes. Castro disse que não foi Jucá quem apresentou as "fazendas fantasmas" como garantia do empréstimo. Segundo o advogado, Fonteles não perguntou sobre as fazendas, mas o ministro concordou em antecipar a defesa neste ponto. Fonteles recebeu um procedimento administrativo do Ministério Público de Roraima sobre o caso Frangonorte e pediu explicações a Jucá. Trata-se de um procedimento padrão. Os procuradores de Roraima enviam ao procurador-geral o conteúdo de suas investigações pois apenas ele pode processar ministros de estado. Fonteles não tem prazo para decidir o caso. Seu mandato acaba em junho próximo. O ministro da Previdência, Romero Jucá, defendeu-se, ontem, publicamente, das acusações. Em nota, ele diz que as denúncias surgiram durante eleições anteriores e não foram comprovadas. "Discordo da forma como vêm sendo colocadas a público situações provenientes de acusações político-eleitorais de campanhas passadas e que se utilizem de informações comprovadamente falsas, como se fossem verídicas", disse o ministro. Jucá concluiu a nota ressaltando que tem um "compromisso público com o governo do presidente Lula" de combater fraudes na Previdência, diminuir a sonegação e o déficit público e melhorar a qualidade do atendimento do INSS. Para o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, Jucá não tem "imunidade divina pelo fato de ser ministro" para se livrar dos problemas advindos da democracia, referindo-se às várias acusações acusações feitas contra ele. De acordo com Bastos, é preciso "esperar um pouco" para que Jucá possa se defender, por isso não considera constrangedora a situação do governo ou do ministro da Previdência. "Não, a situação não é constrangedora. Faz parte da democracia. O ministro, pelo fato de ser ministro, não tem imunidade divina. Está sujeito, como todos os cidadãos. (Com agências noticiosas)