Título: Virgílio desiste de proposta de senador vitalício
Autor: Maria Lúcia Delgado
Fonte: Valor Econômico, 19/04/2005, Política, p. A6
As chances de prosperar no Senado a tramitação de uma proposta de emenda constitucional (PEC) que dê aos ex-presidentes da República o cargo de senador vitalício é remota. Irritado com as declarações do presidente nacional do PT, José Genoino, o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), anunciou ontem que não pretende levar adiante a intenção de apresentar uma proposta sobre o tema. O líder do PSDB anunciou que vai investir numa nova PEC: a que limita em apenas duas eleições para os cargos do Executivo, ou seja, presidentes, governadores e prefeitos só podem ocupar o cargo duas vezes. Arthur Virgílio disse ontem que foi procurado há duas semanas pelo líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP), que o sondou sobre a possibilidade de apresentar a PEC. Virgílio concordou desde que os ex-presidentes fossem sondados e o PT se comprometesse a fazer um debate sério sobre o tema. Mercadante disse, na ocasião, ao líder do PSDB que trataria deste assunto com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os ex-presidentes José Sarney, Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso na viagem que fizeram juntos a Roma, há uma semana. O assunto foi discutido e houve receptividade dos envolvidos, mas a rejeição da cúpula do PT à idéia trouxe obstáculos políticos para que a PEC prospere. "Não vou fazer papel de inocente útil. A minha sugestão, agora, é que o Genoino apresente a proposta se um dia for senador e se o PT quiser", ironizou o líder do PSDB. Genoino classificou a proposta de "ilegítima", já que os ex-presidentes não teriam votos para ocupar cadeiras no Senado. "Eu só apresentaria essa PEC se fosse tratada com respeito, se houvesse uma discussão de alto nível, considerando as experiências na Itália, Estados Unidos e França. Com discussão desse nível não dá", desabafou Virgílio. Além da reação de parte do PT, alguns integrantes do PSDB consideram que o cargo de senador vitalício poderia engessar a vida pública de FHC, que estaria impedido de concorrer a novas eleições. Virgílio, quando deputado e líder do governo na Câmara, já tinha apresentado uma PEC com tal conteúdo, mas nunca obteve apoio do PT para a votação. Com o estímulo de Mercadante e concordância de todos os ex-presidentes e de Lula, o senador já estava elaborando um novo texto para a proposta. Pelo texto em andamento, só teria o cargo de senador vitalício o ex-presidente cujo mandato não tivesse sido alvo de percalços constitucionais. Isso evitaria a concessão do título de senador vitalício a Fernando Collor de Mello. Virgílio também colocaria limitações para evitar excessos de mordomia. Os ex-presidentes teriam o direito de utilizar, nos gabinetes, funcionários já contratados pelo Senado. Poderiam levar também os oito assessores dos quais já dispõem pelas atuais regras da Constituição. O senador e ex-vice presidente da República Marco Maciel (PFL-PE) disse ontem que é a favor da tese de senador vitalício, pois a experiência dos ex-presidentes é politicamente relevante. Ele apenas observou que não se pode pensar em tal proposta com intuito de afastar Fernando Henrique de disputas eleitorais.