Título: Prazo maior para compensar cheque
Autor: Cristiane Perini Lucchesi
Fonte: Valor Econômico, 19/04/2005, Finanças, p. C3

O Banco Central planeja ampliar o prazo de compensação dos cheques de valores abaixo de R$ 300, hoje no dia seguinte ao seu depósito, como forma de desestimular o uso desse meio de pagamento, afirmou o chefe do Departamento de Operações Bancárias e de Sistema de Pagamentos do Banco Central, José Antônio Marciano. "Já conseguimos reduzir o risco do sistema financeiro brasileiro. Agora, chegou a hora de aumentar sua eficiência e cortar custos", disse Marciano, em balanço de três anos do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB), que foi implantado em 22 de abril de 2002. O evento foi na sede da Febraban (Federação Nacional das Associações de Bancos). Segundo ele, os cheques são o meio de pagamento de operações de varejo mais caro para o sistema e ainda o mais usado. Segundo estudo feito pelo BC, do volume total de transações no sistema, os cheques passaram de 63,4% em 1999 para 35,4% em 2004. Mas ainda são mais usados que os cartões de débito -15,3% em 2004-, cartões de crédito -21%-, débito direto em conta -11%- e TEDs, DOCs e boletos de cobrança -17,2%. Marciano conta que os cheques abaixo de R$ 300, para serem liquidados no dia seguinte ao seu depósito, têm de ser trocados no dia de seu recolhimento na rede bancária. "O prazo é apertado para um custo elevado demais", afirma. Por isso, o BC estuda com os bancos dar mais prazo para a troca dos cheques de valor menor, o que atrasaria sua compensação e liquidação. Também como forma de reduzir os custos do sistema financeiro, o BC está discutindo insistentemente com as empresas do mercado para estimular a utilização de uma só máquina para pagamentos de cartão de débito e crédito de todas as bandeiras. Os supermercados, argumenta Marciano, já possuem esse tipo de tecnologia. Hoje, existem quatro tipos de máquina e redes diferentes e a idéia seria uma unificação em uma só. Experiência piloto com a Redecard e a Visanet em 5 mil pontos de venda já está em andamento, disse Marciano. No entanto, admite, o papel do BC nesse caso é de apenas induzir a unificação. "Esse tipo de assunto não se resolve com canetada", brinca o especialista. Segundo ele, "não cabe ao BC usar a norma em questões que envolvem disputas mercadológicas". A cruzada de Marciano para tentar estimular o uso compartilhado dos caixas eletrônicos entre os bancos, que se iniciou em 2002 também como forma de reduzir os custos do sistema, ainda não surtiu muitos resultados, no entanto. Fora os bancos controlados pelo governo federal -Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal-, que estão com experiência piloto em 558 terminais em Recife, Curitiba e Brasília, o sistema pouco avançou nesse sentido. Os próprios números do BC mostram que as transações realizadas em caixas eletrônicos compartilhados representam apenas 2,3% do total. Alguns bancos foram até na direção contrária -usavam o sistema compartilhado, mas, para enfrentar a concorrência, passaram a abrir seus próprios caixas e a estimular os clientes, por meio de tarifas, a usar o terminal de sua marca. "Por questões competitivas, hoje existem 28 redes com baixíssimo grau de utilização", diz Marciano. "O sistema financeiro do Brasil é o primeiro do mundo em número de produtos em terminais de auto-atendimento", diz Carlos Eduardo Correa da Fonseca, diretor de automação bancária da Febraban. Outra meta do BC para reduzir custos é enxugar o número de câmaras de liquidação do sistema, que hoje chegam a cinco. Após três anos de SPB, os instrumentos que o BC criou para prover liquidez aos bancos durante o dia a custo zero de forma a evitar o saldo negativo nas contas de reservas bancárias têm se mostrado mais do que suficientes, disse Marciano. Os bancos só usam de 5% a 6% da liquidez que têm disponível -títulos públicos em seu poder, para o redesconto, e depósitos compulsórios-, conta. O uso do redesconto não passa de R$ 40 bilhões a R$ 45 bilhões por dia, calcula.