Título: Companhias do grupo GE pedem a falência da Vasp
Autor: Marta Watanabe
Fonte: Valor Econômico, 06/10/2004, Empresa, p. B5

Débito de R$ 9 milhões refere-se à manutenção de aviões

A GE Celma e a GE Varig entraram ontem à tarde com pedidos de falência da Vasp. As companhias se declaram credoras de R$ 9 milhões relacionados a serviços de manutenção de aeronaves. O débito venceu em abril de 2002 e está distribuído em duas ações protocoladas separadamente. Ambas estão na 42ª Vara Cível de São Paulo. Antes de solicitar a falência da companhia aérea, a GE Celma e a GE Varig chegaram a tentar negociar com a Vasp. Depois de frustradas as primeiras tentativas de receber o valor, as duas empresas de manutenção de aeronaves resolveram levar os títulos para protesto, em 2003. A Vasp contestou, mas perdeu a ação em maio deste ano. Sem receber suas duplicatas, a GE Celma e a GE Varig deixaram de prestar os serviços de manutenção de aeronaves à Vasp. Apesar do nome, a GE Varig não tem nenhuma relação com a companhia aérea Varig. A razão social surgiu de uma antiga joint venture. Hoje, porém, a GE Varig pertence integralmente à GE. Além dos R$ 9 milhões que constam nos pedidos de falência, a GE Celma e a GE Varig se declaram credoras de outros R$ 80 milhões que estão sendo alvo de outros tipos de ações judiciais, como protestos ou execuções. Este ano, as empresas aumentaram as pressões sobre a companhia aérea. Em julho, a Vasp recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para derrubar uma decisão em que o Tribunal de Justiça de São Paulo permitiu a penhora de 20% do faturamento da companhia aérea. A penhora havia sido solicitada pela GE Celma. A liminar foi concedida pelo ministro Edison Vidigal. A Vasp alegou que a penhora dificultaria o cumprimento das obrigações da companhia e poderia atrasar os pagamentos a credores. As pressões de credores sobre a Vasp não se restringem às empresas privadas. O presidente da companhia aérea, Wagner Canhedo, voltou a recorrer na semana passada ao STJ para reduzir de R$ 1,6 milhão para R$ 800 mil o depósito mensal que deve fazer para um conjunto de execuções fiscais relativas a contribuições ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Uma liminar garantindo o valor do depósito reduzido foi concedida pelo ministro João Otávio de Noronha. No início deste ano o mesmo ministro concedeu liminar livrando Canhedo de prisão determinada na 8ª Vara de Execuções Fiscais de São Paulo. A prisão do empresário foi determinada como resultado de outro pedido de penhora de faturamento. Neste caso, do INSS. A prisão foi solicitada porque Canhedo teria se tornado depositário infiel. Na ocasião, o ministro Noronha concluiu que a penhora de faturamento só poderia ser solicitada depois que a Vasp apresentasse um plano de administração aprovado em juízo. Enquanto o plano não for concluído e aprovado, a empresa deve fazer depósitos judiciais como garantia das execuções fiscais do INSS. Na prática, a decisão do STJ também determinou que a prisão de Canhedo só pode ser solicitada após aprovação do plano. Em lista divulgada em setembro do ano passado, a Vasp aparece entre os dez maiores devedores do INSS, com R$ 258 milhões a pagar. Não é a primeira vez que empresas do conglomerado GE pedem a falência de uma empresa aérea no Brasil. A falência da Transbrasil foi decretada em pedido requerido pela General Eletric Capital Corporation em junho de 2001. Procurado, o advogado Solano de Camargo, do escritório Manhães Moreira, que representa as empresas do grupo GE, preferiu não se pronunciar. A assessoria de imprensa da Vasp informou ontem que a empresa não foi citada sobre os pedidos de falência, mas que tomará as medidas cabíveis quando tiver conhecimento do assunto.