Título: Estrangeiros buscam nicho de atuação
Autor: Janes Rocha
Fonte: Valor Econômico, 06/10/2004, Finanças, p. C-8

Executivos não acreditam em uma abertura do mercado de resseguros brasileiro tão cedo Sem esperanças de uma rápida abertura do mercado ressegurador e privatização do IRB Brasil Re, seguradoras e resseguradoras estrangeiras buscam nichos de atuação para se manter no mercado brasileiro. A alemã Munich Re Group, maior resseguradora do mundo, está trazendo para o país uma nova linha de seguros na área de cinema e produção de vídeo, contou Walter Polido, diretor da filial brasileira. A Munich foi a companhia que trouxe para o país a tecnologia do seguro de vida agravado, ou seja, voltado para pessoas cujos riscos de saúde e morte são maiores que a média, como pessoas idosas, com doenças congênitas e praticantes de esportes radicais. A suíça Zurique Seguros partiu para os seguros massificados e prestamistas. Segundo Pedro Purm, presidente da Zurique, foi a forma encontrada para atingir o varejo, com seguros vendidos através das contas de consumo, cartões de crédito e carnês de financiamento de redes de varejo. Essa é também a especialidade da americana ACE , considerada um "case" de sucesso no ramo massificados.

Já o grupo Converium decidiu apostar no seguro agrícola, ramo ainda pouco difundido no Brasil. "Como são pequenas aqui dentro, as estrangeiras têm que buscar seus nichos", afirmou Luiz Carlos Magalhães, presidente da XL Insurance, companhia internacional com sede nas Bermudas. Gigantes em seus países de origem, essas seguradoras e resseguradoras têm negócios muito pequenos no Brasil, o que atribuem em boa parte à ausência de livre mercado de resseguros. Esse foi um dos temas de um encontro informal do auto-intitulado "Clube do Sotaque", que reúne executivos de 10 companhias estrangeiras. Para estes profissionais, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de "arquivar" uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) que suspendeu a privatização do IRB Brasil Re e o processo de abertura do mercado de resseguros brasileiro, não deve trazer reflexos muito significativos para o segmento, pelo menos a curto prazo. A Adin foi impetrada em 2000 pelo Partido dos Trabalhadores, então na oposição, e questionava a Lei 9.932/99. Entre outras mudanças, a 9.932 transferiu as funções de regulação e fiscalização do mercado de resseguros que pertencia ao IRB Brasil Re, para a Superintendência de Seguros Privados (Susep). Este era um ponto-chave para o andamento da privatização do IRB, iniciado em dezembro de 1997 quando a estatal foi incluída no Programa Nacional de Desestatização (PND). Em setembro passado, o STF declarou "prejudicado" o questionamento de inconstitucionalidade da Lei 9.932, sob o argumento de que era baseado na redação antiga do artigo 192 da Constituição (que normatiza o sistema financeiro brasileiro), e colocou fim à Adin proposta pelo PT, sem julgamento do mérito. Com essa decisão, a Susep já pode assumir as funções do IRB, mas existe a possibilidade de outros grupos impetrarem novas ações. Procurada, a Susep não quis se pronunciar, informando apenas, através de sua assessoria de imprensa, que "o governo está analisando o assunto sem pressa". Segundo fontes que acompanham as negociações do país com a União Européia, no âmbito da Organização Mundial do Comércio, a abertura do mercado ressegurador brasileiro é moeda de troca pela redução das barreiras aos produtos agrícolas brasileiros no mercado europeu. "Acho que juridicamente nada mudou. Entendemos necessária uma lei complementar transferindo as funções do IRB para a Susep", comentou Walter Polido, da Munich Re. "A lei determina que, para abrir completamente o mercado é preciso privatizar o IRB e isso não é absolutamente claro se vai ou não ocorrer", disse Pedro Purm, da Zurique . Luiz Carlos Magalhães, presidente da XL Insurance, também não tem esperança de uma abertura do mercado e da privatização do IRB tão cedo. "Enquanto não se decidir o que fazer com o IRB, nada acontece", afirmou. Algumas dessas companhias estrangeiras de seguros e resseguros se credenciaram para participar do leilão de venda do IRB em 2000. A XL Insurance chegou a formar um consórcio com o grupo Opportunity para participar do leilão. "Fomos interessados na privatização, hoje não somos mais. Acho que a abertura vai demorar", disse Magalhães. Houve grande frustração com o fim do processo, causado pela Adin, e depois disso várias empresas estrangeiras de resseguros fecharam seus escritórios no Brasil e foram embora.