Título: Empresas acham meios de driblar as restrições
Autor: Juliano Basile
Fonte: Valor Econômico, 25/04/2005, Brasil, p. A12

Grandes fusões requerem grandes remédios. Essa linha de atuação prevaleceu no Cade nos últimos anos para garantir a concorrência. A idéia é a de que o órgão antitruste deve impor salvaguardas para impedir que o crescimento das companhias prejudique concorrentes e consumidores. As salvaguardas podem ser a venda de marcas, fábricas, ações ou o apoio a concorrentes em logística, distribuição de produtos e apoio tecnológico. O problema é que muitas empresas acabam, por meios diretos ou não, encontrando meios de contornar as condições impostas pelo Cade. Ao julgar a fusão entre a Brahma e a Antarctica, em 2000, o Cade ordenou a venda da Bavária a concorrentes. O objetivo da decisão era criar condições para o ingresso de uma nova companhia no mercado brasileiro de cervejas através dessa marca. Com um detalhe: as cervejarias que tinham mais de 10% do mercado (Kaiser e Schincariol) não poderiam comprar a Bavária que tinha, na época, 5%. A decisão foi inicialmente cumprida com a compra da Bavária pela cervejaria canadense Molson. Mas, dois anos depois, em março de 2002, um novo negócio levantou nova polêmica em torno do caso Ambev. A Molson comprou a Kaiser. Aquilo que o Cade tentou evitar - a união das marcas Kaiser e Bavária - acabou acontecendo por meios indiretos. Como a decisão proibia apenas a compra da Bavária pela Kaiser, e não o contrário, o novo negócio acabou aprovado sem restrições. Quatro anos depois nova polêmica envolveu o caso Ambev. A companhia, que para obter a aprovação do Cade, alegou que estava criando uma multinacional verde-amarela, realizou fusão com a belga Interbrew. Os conselheiros do Cade ignoraram proposta pública feita por Brahma e Antarctica para que a nova companhia não fosse vendida pelo prazo de dez anos, recorda o advogado Sérgio Bruna. O negócio Ambev-Interbrew será julgado amanhã. A Nova Schin diz que os belgas estão comprando as companhias nacionais e pede a reprovação do negócio. A Ambev diz que se trata de parceria com os belgas e não de perda do controle da companhia para estrangeiros. Para o economista Carlos Alberto Bello, autor do livro "Autonomia Frustrada", a alegação de proteção aos interesses nacionais em fusões e aquisições pode ser válida quando houver a necessidade de avanço tecnológico ou de difusão de marcas. "Mas nada garante que o provável aumento do lucro seja utilizado para investir visando obter parcelas relevantes de mercados externos ou internos", advertiu. (JB)