Título: Vasp terá que fazer plano de pagamento
Autor: Cristiano Romero e Cláudia Fontoura
Fonte: Valor Econômico, 07/10/2004, Empresas, p. B-3

A Vasp recebeu ontem mais um ultimato do governo. Se, até o dia 10, ela não apresentar um plano de pagamento dos tributos e taxas que deve à União, a companhia não poderá mais operar seus vôos. A empresa, segundo apurou o Valor, está inadimplente com o INSS. Além disso, deve R$ 774 milhões à Infraero e não repassa à estatal, há três meses, a taxa de embarque cobrada de seus passageiros, totalizando débito de R$ 11 milhões. A concessão da Vasp venceu no dia 10 de outubro de 2003. Na ocasião, o governo concedeu nova licença, válida até 31 de dezembro de 2010, mas fixou prazo de 180 dias para que a empresa assinasse o novo contrato, que exige a comprovação de regularização fiscal, tributária, previdenciária, bem como a regularidade jurídica, técnica e econômico-financeira. Como a situação da empresa continuou irregular, o governo concordou, em abril, em prorrogar o prazo de assinatura do contrato para 10 de outubro. Ontem, o ministro da Defesa, José Viegas Filho, disse que é "evidente" que o governo não espera que a Vasp pague toda a sua dívida até o dia 10, mas aguarda a apresentação de um plano. "Um documento que permita ao governo avaliar os esforços da empresa para regularizar sua situação", disse Viegas, avisando que, se isso não acontecer, a Vasp vai parar de operar. "Nós nos veremos impossibilitados de renovar a concessão. Ela terá de parar de voar." Na terça-feira, a Vasp já havia recebido outro ultimato, esse da Infraero, para que, a partir do dia 13, pague antecipadamente as taxas de embarque que não vêm repassando à estatal. Se não fizer isso, não poderá utilizar mais os aeroportos. "A Infraero chegou a um limite. A Vasp deve mais de R$ 700 milhões. A Infraero não é uma empresa beneficente", comentou Viegas. O ministro disse que a ação do governo não se caracteriza como um cerco à empresa de Wagner Canhedo. Ele informou que o DAC a autorizou a importar seis aviões, para substituir os aparelhos recentemente retirados de operação por falta de condições técnicas para voar. A assessoria da Vasp informou que ainda não foi notificada do pedido de falência impetrado pela GE e que quando isso acontecer vai se defender na Justiça. A empresa assegura que continua negociando com a Infraero para que as cobranças diárias de taxas de embarque não ocorram como o órgão está propondo. "Estamos tentando uma modificação nessa intenção", disse a assessoria.