Título: FMI vê dívida pública 'elevada' e 'frágil'
Autor: Arnaldo Galvão
Fonte: Valor Econômico, 26/04/2005, Finanças, p. C3

A dívida pública brasileira ainda é elevada e tem composição frágil. A afirmação é da diretora do Departamento de Relações Fiscais do Fundo Monetário Internacional (FMI), Teresa Ter-Minassian. Ela conversou ontem com a imprensa durante um seminário promovido pelo governo e pelo Fundo sobre a melhoria da qualidade dos investimentos públicos e parcerias público-privadas (PPPs). Ter-Minassian foi cética com a possibilidade de aumentar o espaço para gastos sociais que não são considerados no cálculo das contas primárias e foi nesse contexto que ela usou os adjetivos "elevada" e "frágil" para a dívida brasileira. Segundo a diretora do FMI, aumentar gastos vai depender da evolução da dívida pública nos próximos anos, o que também depende do crescimento da economia, dos juros e do câmbio. "Tudo isso afeta a dinâmica da dívida. O Brasil tem ainda uma dívida bruta elevada. E a dívida líquida em relação ao PIB também é elevada e tem composição bastante frágil", disse. Ela reconheceu que houve redução da parcela da dívida atrelada ao dólar, o que reduziu a vulnerabilidade. Mas ponderou que a maior parcela da dívida é indexada à taxa de juros Selic. Outro ponto fraco, segundo sua análise, é o prazo médio dos vencimentos, "bastante curto". Tudo isso transmite vulnerabilidade à dívida, que restringe o espaço para elevar gastos públicos. Ter-Minassian também comentou a relação entre uma política monetária de juros altos - para cumprir metas de inflação ambiciosas - e o seu impacto na dívida. A diretora do FMI disse que o problema é que o Brasil e todos os países emergentes também dependem das taxas de juros no exterior. "Claro que reduzir o déficit fiscal melhora o spread, o que compensa o aumento, muito provável, das taxas de juros no exterior", justificou. Sobre a possibilidade de estender a alguns gastos sociais o mesmo status de qualidade aprovado pelo FMI para alguns investimentos em infra-estrutura, ela afirmou que é necessário um esforço maior para melhorar a eficiência de todo o gasto público, seja em investimentos ou em despesas correntes. "Na minha opinião, algumas medidas para reduzir a rigidez dos gastos criariam mais espaço para investimentos produtivos e nas áreas de saúde e educação", defendeu a diretora do Fundo. O FMI examinou oito países e em alguns deles ficou claro que a queda dos investimentos públicos não foi acompanhada por uma melhora do superávit primário. Simplesmente houve redução da poupança pública. No caso do Brasil, Ter-Minassian disse que não há dúvida que uma parte do ajuste fiscal se fez às custas dos investimentos públicos. Isso porque, no mesmo período, aumentaram outros gastos correntes como salários e Previdência. "Apesar do esforço que o governo tem feito na reforma da Previdência, razões demográficas continuam fazendo crescer o déficit", reconheceu. Recentemente, o FMI deu sinal verde para uma série de investimentos em infra-estrutura que, em três anos, vão absorver aproximadamente US$ 3 bilhões. Esses gastos poderão corresponder a 0,15 ponto percentual na meta de 4,25% do PIB para o superávit primário em 2005. Isso, segundo a diretora do FMI, depende de como serão a arrecadação e o aumento de outras despesas.