Título: MP oferece denúncia contra Daniel Dantas
Autor: Talita Moreira e Catherine Vieira
Fonte: Valor Econômico, 27/04/2005, Brasil, p. A2

O Ministério Público Federal ofereceu à Justiça denúncia contra o banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity, a presidente da Brasil Telecom (BrT), Carla Cico, e funcionários e diretores da Kroll. O juiz Luiz Renato Pacheco, da 5ª Vara Federal em São Paulo, não havia recebido formalmente as denúncias até ontem à noite. Se acatá-las, será o início de uma ação penal contra os acusados. As denúncias resultam do inquérito da Polícia Federal que apurou supostas irregularidades nas atividades da Kroll, contratada pela BrT para investigar a Telecom Italia. Há duas semanas, Dantas, Carla e outras 18 pessoas (empregados da Kroll ou ligados a ela) foram indiciados pela PF. O banqueiro e a presidente da BrT são acusados de formação de quadrilha, corrupção ativa e quebra de sigilo. A operadora é controlada pelo Citigroup, por meio do fundo CVC, e por fundos de pensão. Na prática, ainda é administrada pelo Opportunity, embora tenha sido afastado pelo banco americano da gestão do fundo CVC. O Ministério Público não confirmou que ofereceu denúncia ao juiz. No entanto, a informação foi sustentada por advogados do Opportunity e da Kroll. Foram oferecidas três denúncias. Uma delas envolveria Dantas, a presidente da BrT e funcionários (atuais e antigos) da Kroll. Outra recairia exclusivamente sobre empregados da Kroll. A terceira seria contra Dantas e o israelense Avner Shemesh supostamente contratado pelo Opportunity para investigar o empresário Luís Roberto Demarco (ex-sócio e desafeto do banqueiro). Junto com as denúncias o MP fez pedido de prisão preventiva de 13 envolvidos no caso Kroll - que foi recusado pela Justiça. O advogado Nélio Machado, que representa Dantas e Carla, criticou a rapidez do Ministério Público para concluir seu relatório. "Eu tinha a expectativa de que o MP fosse mais rigoroso." Machado tem questionado a atuação da Polícia Federal e do MP nas investigações. Para ele, os órgãos agiram de forma tendenciosa desde o início do inquérito, em outubro. "Demoraram para ouvi-los (Dantas e Carla) e agora o relatório sai em poucos dias." A advogada Joyce Roysen, que representa a Kroll, disse ter conhecimento de que foram oferecidas as denúncias. No entanto, afirmou que ainda não teve acesso aos documentos. O processo corre sob sigilo judicial. O Opportunity e a Kroll informaram que se manifestariam por meio de seus advogados. Paralelamente, o Opportunity sofreu ontem uma derrota na disputa que trava com o Citigroup pelo controle da Brasil Telecom e demais empresas que da carteira dos antigos fundos CVC. A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) determinou que o Opportunity publique fato relevante para informar o mercado sobre a existência de um "instrumento de renúncia de direitos", assinado em dezembro de 2004, no qual o Citigroup é desobrigado de seguir orientações de voto e outras determinações de um acordo de acionistas feito na Opportunity Zain (holding indireta da BrT). O banco americano é o único cotista do fundo CVC internacional, do qual afastou o Opportunity em março. A CVM enviou ofício aos executivos do Opportunity responsáveis pelas empresas da cadeia acionária da BrT e demais ativos do CVC. No documento, assinado pela superintendência de empresas, a autarquia dá um prazo de três dias para tornar as informações públicas, sob pena de aplicar multa diária de R$ 1 mil. Segundo o ofício, a CVM não recebeu o documento e a omissão das informações é falta grave. Procurada, assessoria do Opportunity informou que não conseguiu contato com as fontes do banco, para comentar o assunto, na noite de ontem. O acordo de acionistas de 2003, que obriga o Citigroup e os fundos de pensão a acompanhar o voto do Opportunity em decisões sobre a BrT, é questionado na Justiça. Segundo os fundos de pensão, Dantas impôs o acordo pouco antes de ser destituído da gestão do antigo CVC nacional. Se o acordo tiver de ser cumprido, na prática o Opportunity se manterá à frente da operadora.